Número de presos em Minas Gerais triplica em dez anos

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Com uma população carcerária de 46.500 detentos, déficit de vagas em presídios já chega a 17.085

Em fevereiro deste ano, detentos da penitenciária Nelson Hungria se rebelaram por melhorias

PUBLICADO EM 12/08/13 - 03h00

LUCIENE CÂMARA

A população carcerária de Minas Gerais mais que triplicou nos últimos dez anos, de acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). De 14 mil presos existentes em 2003 no sistema prisional gerenciado pelo governo do Estado (sem contar as celas da Polícia Civil), o número saltou para 46.500 neste ano, um aumento de 232%.

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Enquanto isso, a quantidade de vagas nos presídios teve um crescimento de 488% no período – de 5.000 para 29.415 –, mas mesmo assim ficou longe de acompanhar o volume de detentos. O Estado tem, atualmente, 17.085 encarcerados a mais do que pode abrigar no sistema.

Parte do aumento se deve à transferência de presos das delegacias para os presídios, determinada pela Seds nos últimos dez anos. Além disso, o número de detentos subiu ano após ano, com maior aceleração em 2013, segundo o subsecretário de Estado de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira. “Vivemos alguns picos de prisões, como o que ocorreu neste ano”, afirmou Oliveira.

A Seds informou que foram feitas 41.739 detenções no primeiro semestre deste ano, um aumento de 15,2% em relação aos seis primeiros meses de 2012, quando ocorreram 36.205 registros. Com as entradas e as saídas no sistema prisional, a média anual de aumento da população carcerária vem girando em torno de 4.000 pessoas nos últimos três anos.

“Do jeito que está indo, o sistema prisional corre o risco de explodir. É o risco que o Estado está correndo por não ter um sistema eficiente”, comentou o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha. Para ele, o tamanho da população carcerária exige que o governo crie uma secretaria específica para cuidar do assunto. “O que temos hoje é uma subsecretaria vinculada à Defesa Social, que não tem autonomia nem recursos suficientes para gerenciar o sistema”, argumentou Rocha.

Ampliação. Já o subsecretário de Administração Prisional acredita que a criação de uma secretaria até pode ocorrer futuramente, mas esse não é o foco atual. “O principal agora é criar novas vagas e dar trabalho e estudo aos presos”, disse Oliveira.

No entanto, a meta da Seds para os próximos dois anos é criar 14.500 novas vagas, número que já seria insuficiente para cobrir o déficit atual.

Mais vagas
* Entregue. Em maio deste ano, o Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, na região Centro-Oeste, foi inaugurado, com 116 vagas a mais para o Estado.

* Futuras. A construção do presídio de Itaúna, na região Central, tem previsão de início no próximo semestre, com 306 novas vagas. Estão programadas ainda as ampliações dos presídios de Montes Claros, no Norte, Divinópolis, no Centro-Oeste, Alfenas e Itajubá, na região Sul, Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Ipaba, no Vale do Aço, e Unaí, no Noroeste de Minas. Serão construídas ainda unidades femininas em Ribeirão das Neves, na região metropolitana, Pará de Minas, no Centro-Oeste, e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.