Assine o Abaixo-assinado pela aprovação da Policia Penal - PEC nº 308/04 - SINDASP/SP
Abaixo-assinado pela aprovação da Policia Penal - PEC nº 308/04
Para:Presidência da República Federativa do Brasil; Câmara dos Deputados; Senado Federal; Ministério da Justiça
Nós, abaixo-assinados, cidadãos brasileiros, considerando que
tramita no Congresso Nacional, desde 2004, a PROPOSTA DE EMENDA À
CONSTITUIÇÃO nº 308/2004, que altera os arts. 21, 32 e 144, da
Constituição Federal, criando as polícias penais federal e estaduais.
Considerando que, após aprovação em todas as comissões, tal proposta
aguarda VOTAÇÃO. Considerando que a aprovação desta norma, além de ser
uma mudança de paradigma na lida prisional, trará reflexos positivos à
sociedade, aos profissionais penitenciários e aos próprios encarcerados,
REQUEREMOS, sua imediata aprovação, por ser medida de relevância
imprescindível à segurança pública do país.
Os signatários
Nenhum comentário:
Postar um comentário