O governo do Estado de São Paulo acaba de anunciar licitação para contratar empresa com a missão de instalar bloqueadores de sinal de celular em cerca de 30 dos 150 presídios paulistas. O custo do investimento pode chegar a $ 30 milhões, e o gasto mensal, por presídio, com a manutenção do sistema, segundo reportagem publicada no jornal “Folha de S. Paulo”, vai variar entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões.
A quantidade de aparelhos celulares apreendidos nos presídios do Estado aumentou 27% nos últimos cinco anos. Saltou de 10,4 mil aparelhos em 2008 para 13,2 mil agora. A média é de 36 aparelhos recolhidos por dia. Só até junho deste ano foram apreendidos seis mil aparelhos. O custo para barrar essa farra pode chegar a um terço do orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária e superar até os gastos com a alimentação dos presos.
A empresa a ser contratada deverá instalar equipamentos que funcionarão como se fossem muralhas invisíveis. Emitem ruídos que interferem na linha móvel e de dados de internet. Dessa forma, acredita-se que será dificultada a vida de bandidos, que, mesmo de dentro dos presídios, conseguem gerenciar e mobilizar comparsas em diferentes partes do Estado e do País.
Claro que se trata de um problema crônico a ser solucionado. Mas não deixa de ser trágico notar que o fato de ser necessário esse tipo de investimento revela a falência do sistema de controle prisional. Obviamente, o desejável é que sejam desenvolvidos mecanismos para simplesmente evitar que os aparelhos entrem nos presídios, e nesse caso não seria preciso bloqueá-los.
Os aparelhos entram em tão grande quantidade pelos mais diferentes meios, escondidos em pertences pessoais e gêneros alimentícios, levados por parentes e advogados, ou mesmo nas partes íntimas do corpo. É de questionar se o investimento não poderia ser direcionado, provavelmente até em valores menores, ao aprimoramento da filtragem nos portões e em ações voltadas para o combate à corrupção de funcionários.
Há que se levar em consideração ainda o meteórico avanço tecnológico dos sistemas de comunicação, de forma que qualquer mecanismo desenvolvido hoje pode estar superado em pouco tempo. Dá para imaginar o custo da atualização da tecnologia que está sendo implantada para servir como babá eletrônica de bandidos. É o Estado mais uma vez, incapaz de prevenir, tentando remediar a um custo milionário que será bancado pelo bolso dos cidadãos de bem.
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