Novos agentes prisionais devem ser contratados imediatamente para substituir os servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso que se encontram em greve há uma semana. O edital de abertura de 100 vagas foi divulgado no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (1º) e consta que os valores a serem pagos aos contratados temporariamente serão provenientes dos salários dos grevistas, que vão ser descontados. O salário oferecido é de R$ 1.997,35, com carga horária de 40 horas semanais.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional de Mato Grosso (Sindispen), João Batista informou nesta quinta-feira que ainda não havia sido notificado sobre a decisão judicial que determinou o retorno de 70% do efetivo ao trabalho e declarou a greve ilegal. Ele não se posicionou sobre a contratação desses novos agentes para substituir os grevistas.
A decisão em descontar os valores dos salários dos agentes em greve se deu após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Ministério Público Estadual (MPE).
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Os interessados nas vagas temporárias devem comparecer no prédio do Centro Sócioeducativo de Cuiabá, antigo Complexo do Pomeri, no bairro Planalto, na capital, das 9h às 15h desta quinta-feira, com documentos pessoais, sendo: RG, CPF, título de eleitor, carteira de reservista, além de comprovante de endereço, certidões negativas cíveis e criminais, comprovante de escolaridade, declaração de não acúmulo de cargo. Além dos documentos originais, devem levar uma cópia.
Entre os critérios para o preenchimento das vagas estão a análise de currículo e ficha de inscrição, bem como investigação de registro criminal. Em caso se empate na pontuação obtida, ficará com a vaga aquele que possuir mais tempo de serviço no cargo de agente penitenciário; cursos na área de formação e maior idade. O resultado do processo seletivo deve ser divulgado no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (2). O prazo de validade do processo seletivo é de um mês, a contar da data de divulgação dos aprovados.
Na terça-feira (30), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que fossem mantidos em atividade ao menos 70% do efetivo dos servidores do sistema prisional do estado, que deflagraram greve na tarde desta sexta-feira (26). Porém, o Sindispen alega não ter sido notificado da decisão e, por isso, ainda não está a cumprindo. Durante a greve, são mantidos 30% do efetivo trabalhando. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho fixou multa diária de R$ 50 mil caso ocorra descumprimento da decisão.
O estado conta atualmente com 2.550 agentes prisionais, médicos e servidores da área administrativa do sistema prisional.
Pauta
E,m greve desde o último dia 26, a categoria cobra aumento no efetivo de agentes, além de pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial e melhores condições de trabalho e segurança. O salário-base de um agente prisional é de R$ 1.998. Eles querem a recomposição de 20% referentes a 2012, 25% para este ano e 30% para 2014. Conforme o sindicato, a contraproposta do governo foi de apenas 5% e acabou não sendo aceita durante assembleia geral realizada pela categoria.
Essa é a segunda greve deflagrada pelos servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso. Em abril, a paralisação durou 15 dias e foi suspensa após garantia do governo de que as exigências feitas pela categoria seriam atendidas.
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