O secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, rebateu, ontem, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, as denúncias de um vídeo encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exibe um suposto preso com a perna dilacerada, dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Uchoa explicou que o vídeo, na verdade, é de uma vítima de acidente de trânsito ocorrido em Manaus, e postado em março deste ano, na internet.
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Secretário Sebastião Uchoa afirma que intenção é manchar sua gestão à frente da Sejap. (Foto: Francisco Silva)
Segundo Sebastião Uchôa, no último dia 25 de dezembro, o vídeo teria sido postado no perfil de uma rede social do agente penitenciário identificado como Francisco Raimundo Sales, sob o título: “Preso tem a perna dilacerada por outros detentos com uma faca. Minutos depois ele foi morto! Cenas Fortes”. Uchoa explicou que o material foi entregue pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão (Sindspem) ao juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, durante a inspeção nos estabelecimentos prisionais do Maranhão, dias atrás, sendo incluído em seu relatório e encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. “O relator afirmou no laudo produzido que a extrema violência é a marca principal das facções que dominam o sistema prisional maranhense, e descreveu que o vídeo exibia um preso vivo, com a pele do membro inferior dissecada, expondo músculos, tendões, vasos e ossos. E finalizou que tudo isso ocorreu antes do detento ser morto nas dependências do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, fato este que nunca ocorreu”, garantiu o secretário. De acordo com o titular da Sejap, o relatório apresenta ainda vários pontos frágeis, que não correspondem à realidade vivenciada no sistema penitenciário do Maranhão, como visitas íntimas coletivas, facilidade de abuso sexual praticado contra as companheiras dos presos e mortes cometidas em decorrências de desentendimentos nos momentos em que ocorriam as relações sexuais em ambientes compartilhados.
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Vídeo enviado ao CNJ seria de um acidente ocorrido em Manaus
Sebastião Uchôa informou que após a ciência do relatório encaminhado ao CNJ, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária iniciou as investigações sobre a origem do vídeo e por meio de depoimentos e provas contundentes descobriu que as imagens são de um acidente de trânsito ocorrido em Manaus. “O agente penitenciário disse que recebeu o vídeo de um funcionário da empresa Atlântica, e que o mesmo teria repassado o material para vários celulares. Ele frisou em seu depoimento que não tinha certeza se o vídeo teria sido gravado dentro do CDP de Pedrinhas ou dentro do Sistema Penitenciário do estado”, declarou. Posição da diretora – Durante as investigações, a Corregedoria do Sistema Penitenciário ouviu também a diretora do Centro de Detenção Provisória, Josiane de Oliveira Furtado. Ela afirmou que o último incidente dentro da unidade foi no dia 17 de dezembro, quando quatro internos foram mortos, sendo três decapitados. Pontuou, ainda, que nunca houve omissão de socorro a internos feridos no Complexo Penitenciário, e que em caso de morte a Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) são acionados imediatamente. Enfermeira viu o vídeo – A enfermeira Francisca Anaysa Silva dos Santos, que trabalha na ambulância do Sistema Penitenciário, também foi ouvida e declarou que no mês de novembro uma amiga teria lhe mostrado o vídeo, no qual um homem aparecia com a perna dilacerada. No entanto, garantiu, tratava-se de um acidente de trânsito envolvendo uma moto e um ônibus, em outro estado. Ela afirmou que não teve conhecimento de nenhuma ocorrência dessa natureza dentro do Complexo. Para Sebastião Uchôa, a denúncia feita pelo Sindspem ao juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, foi de natureza irresponsável e teve apenas o intuito de induzir o magistrado ao erro, maculando o trabalho da Sejap e do governo do Estado. Ele explicou que o atual vice-presidente do Sindspem, Cezar Castro Lopes, conhecido como Cezar Bombeiro, foi condenado em 2011 por denunciação caluniosa contra a sua pessoa. “Acredito que seja uma forma de revide pela ação que ele responde, mas que, apesar de ter sido condenado, recorreu e até hoje não houve um novo julgamento, e isso acaba gerando a sensação de impunidade na cabeça da pessoa. Porém, conseguimos derrubar toda a farsa montada contra o nosso trabalho frente ao Sistema Penitenciário. Conseguimos identificar ainda o site onde o vídeo de fato foi publicado, chamado de “Isso é Bizarro”, e lá tem toda a descrição do acidente de trânsito. Após coletar as declarações dos servidores e juntar as provas contundentes produzidas pela investigação, encaminhamos o processo à Casa Civil do governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), a fim de apurar as responsabilidades que o caso requer. E esperamos também um posicionamento do CNJ”, concluiu o secretário Uchoa.