Senado assina acordo e dá prioridade a projetos que aliviam sistema prisional
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- Joaquim Barbosa, presidente do STF, assina acordo, observado por Cardozo, Renan e Henrique Alves Foto: Lia de Paula
O presidente do Senado, Renan Calheiros, assinou no Supremo Tribunal Federal (STF) um termo de compromisso entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para implementar um conjunto de medidas para melhorar o sistema penitenciário.
Estão previstas ações para modernizar a Justiça, estimular a adoção de medidas cautelares e penas alternativas e criar vagas nos presídios. Segundo o governo, a população carcerária é de 550 mil detentos para 310 mil vagas.
— O Congresso vai colaborar no aperfeiçoamento institucional, priorizando as leis e cumprindo o seu papel — disse Renan.
O presidente do Senado determinou a tramitação de um projeto de lei de autoria dele que torna mais rígidos os critérios que permitem a saída temporária de presos.
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)
Sindicato esclarece ocorrência envolvendo agente penitenciário que teve surto psiquiátrico
Portal BO
Foto: Daniel Morais / Portal BO
O surto psiquiátrico sofrido pelo agente penitenciário Adalberto Luiz Avelino, na manhã desta quarta-feira (16), não é novidade para a classe que diariamente trabalha nas unidades prisionais brasileiras. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte afirma que os casos de problemas mentais são constantes, tendo em vista que essa profissão é considerada uma das mais estressantes do mundo.
“Os casos de surtos são mais comuns do que se pensa e fazem parte da rotina. Devido ao alto grau de risco da profissão, muitas vezes agentes desenvolvem problemas psíquicos, como sentimento de perseguição ou alucinações. O próprio agente Adalberto já havia sofrido com isso e, há uma semana, tinha piorado”, comenta Vilma Batista.
Ainda de acordo com ela, o sistema penal de todo o Brasil põe em risco a vida dos agentes, bem como compromete a saúde, sem nem mesmo oferecer nenhum um tipo de assistência. “Não existe políticas públicas para acompanhamento, como forma de amenizar a situação. O resultado, infelizmente, é esse que vimos”, completa.
Na manhã desta quarta-feira, durante o surto do agente Adalberto, o assessor jurídico do Sindasp-RN, advogado Paulo César Ferreira, chegou a ir até a casa onde ele estava, no cruzamento da rua São José com avenida Bernardo Vieira, e intermediou que ele se entregasse.
“Como se trata de um problema de saúde, o agente foi encaminhado para o Hospital João Machado, onde deverá ser submetido a tratamento. Em relação à arma que ele estava, nós podemos assegurar que ela tinha registro e estava tudo legalizado”, destacou o advogado Paulo César.
*Fonte: Assessoria / Sindasp-RN
Agente penitenciário armado ameaça atirar dentro de casa em Natal
Fernanda Zauli
Do G1 RN
Um agente penitenciário teve um surto e está ameaçando atirar dentro de casa no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. A informação foi confirmada pelo comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva. Segundo ele, o homem está armado e mantém mais de uma pessoa dentro da casa. O efetivo da PM está no local tentando negociar uma saída para a situação.
A casa fica na esquina da rua São José com a avenida Bernardo Vieira. De acordo com o coronel Araújo, a PM não tem a confirmação de quantas pessoas estão dentro da casa. O homem está armado com um revólver. "Segundo informações, o agente teve um surto. A polícia está no local tentando acalmar os ânimos e conter a situação", disse.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Concurso para Agente de Segurança Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo
Agente Penitenciário e Socioeducativo SEDS/MG 2013
A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS) vai abrir . O edital já tem data para ser publicado.A SEDS é o órgão de segurança do Estado de Minas Gerais, responsável por promover a segurança da população em Minas Gerais desenvolvendo ações de prevenção à criminalidade, integração operacional dos órgãos de Defesa Social, custódia e reinserção social dos indivíduos privados de liberdade, proporcionando a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O último concurso para agente de segurança penitenciário foi publicado através do EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012 de 30 de agosto de 2012, foram distribuídas 3.410 vagas para diversos municípios do Estado onde a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI) tem unidades prisionais. A prova contemplava as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico Quantitativo, Conhecimentos Gerais e prova discursiva de redação. O concurso contou seis etapas:
PRIMEIRA ETAPA – Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Redação – Classificatório e Eliminatório
SEGUNDA ETAPA – Prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos – Eliminatório
TERCEIRA ETAPA – Exames Psicológicos – Eliminatório
QUARTA ETAPA – Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada – Eliminatório
QUINTA ETAPA – Exames Médicos – Eliminatório
SEXTA ETAPA – Curso de Formação Técnico-Profissional – Classificatório e Eliminatório
O processo de seleção deste concurso da SEDS de 2012 ainda está em andamento, como é possível verificar na página oficial do concurso no site da organizadora IBFC.
Concurso de 2013 para Agente Penitenciário
Segundo informações publicadas no site do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SINDASP-MG), em conversa com o Subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, informou que serão convocados todos os excedentes deste concurso de 2012 tão logo finalize a análise dos recursos da 5ª etapa.
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG-MG) já informou ao Sindicato a data para a publicação do Edital de Agente de Segurança Penitenciário e Socioeducativo, o edital será publicado na data prevista de 31 de novembro de 2013. Ainda de acordo com a SEPLAG, deverão abertas ser 3.535 vagas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário, além das vagas para Agente de Segurança Socioeducativo.
O salário atual do agente de segurança penitenciário e socioeducativo de Minas Gerais é de R$ 2.528,57, entretanto a categoria terá um aumento de 5% em dezembro de 2013 e mais 15% em julho de 2014, o que vai garantir uma remuneração de R$ 3.053,25 para o agente que está começando no nível 1 grau A da carreira.
Também será publicado edital para as cargos de Analista Executivo de Defesa Social e Assistente Executivo de Defesa Social, eles exigem nível superior e médio/técnico, respectivamente, e atuam nas Unidades Prisionais e Socioeducativas do Estado de Minas Gerais, além da Cidade Administrativa na capital. Deverá ser publicado um edital por categoria, todos na data de 31 de novembro de 2013.
Para se preparar para este concurso de 2013, os interessados podem tomar como base o edital do ano passado, apesar da banca organizadora ainda não ter sido selecionado as disciplinas de estudo não devem trazer grandes mudanças.
A luta por concurso público na área da Defesa Social do Estado de Minas Gerais é grande por parte do SINDASP-MG, hoje o sistema prisional e socioeducativo do Estado ainda é composto em sua maior parte por funcionários exercendo suas atividades em regime de contrato.
Informações de SINDASP-MG e ASSEMG
Presos escapam das algemas, batem em carcereiro e fogem a pé
Do G1 Ribeirão e Franca
Dois presos fugiram correndo nesta terça-feira (15) enquanto eram colocados dentro do caminhão da Polícia Civil para serem transferidos da delegacia ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto (SP). Os rapazes conseguiram romper as algemas presas aos punhos e tornozelos, e ainda agrediram um carcereiro. Um dos suspeitos, de 18 anos, foi capturado no final da manhã, mas o outro continua foragido.
A Polícia Militar informou que os jovens abandonaram os chinelos que vestiam e correram por quase um quilômetro, até chegarem a uma mata, onde está localizado o Bosque e Zoológico Municipal Fábio Barreto. Eles pularam o muro e se esconderam no local, que foi cercado pela PM e por equipes da Polícia Civil.
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Um dos jovens foi perseguido e acabou preso no final da manhã. O soldado Osman Gonçalves afirmou que, mesmo percebendo que estava cercado, o fugitivo ainda tentou se esconder dentro de um arbusto e ofereceu resistência ao ser algemado. “Um policial ficou lesionado ao tentar algemá-lo”, contou.
Em entrevista ao Jornal da EPTV, o jovem capturado disse que conseguiu se soltar batendo as algemas no chão. “Eu queria ir embora”, disse. Ele havia sido preso na noite de segunda-feira (14), por suspeita de balear um idoso durante a tentativa de assalto a uma residência no bairro Monte Alegre. O suspeito fugiu após o crime, mas a PM conseguiu prendê-lo porque ele deixou cair o próprio celular dentro da casa.
O segundo fugitivo, um encanador de 28 anos, foi preso por tráfico de drogas na tarde de segunda-feira, após ser abordado pela PM com uma porção de maconha e outra de cocaína na Avenida Alfredo Ravaneli, no Recreio Itanhangá. Policiais militares e civis continuam efetuando buscas nas proximidades do Bosque, no bairro Campos Elíseos, para localizá-lo. O Bosque foi esvaziado e fechado para visitantes.
Segundo a Polícia Civil, outros quatro presos, que haviam sido detidos entre a noite de segunda e a madrugada de terça-feira, e também seriam transferidos junto com os fugitivos, foram levados ao CDP de Ribeirão Preto no final da manhã, acompanhados de um comboio. O carcereiro sofreu apenas escoriações.
Um inquérito será instaurado para apurar de que forma os jovens abriram as algemas e se os dispositivos de segurança possuem algum tipo de defeito.
ACIDENTE COM VIATURA
No veículo estavam quatro agentes e três detentos, vindos de Ipaba.
Carro teria sido fechado por outro veículo na manhã desta terça (15).
Um carro do Sistema Prisional capotou na manhã desta terça-feira (15), na BR-458, saída de Ipatinga para Caratinga, próximo ao residencial Porto Seguro.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, no carro havia quatro agentes e três detentos, que saíram da cidade de Ipaba para Ipatinga, quando foram fechados por uma caminhonete.
Ainda segundo os bombeiros, a vítimas foram encaminhadas para o Hospital Márcio Cunha, emIpatinga. O estado de saúde dos envolvidos no acidente não foi divulgado.
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