GOVERNADOR DISSE QUE 13º SERÁ PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO E PRÊMIO PRODUTIVIDADE NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2014
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Agente penitenciário participa de Curso de Armamento
Curso é destinado para todos os servidores da Segurança
Pública; agente recebeu elogios pelo empenho e dedicação durante a
capacitação
Maysa Cavalcante
Na busca pela excelência na
prestação de serviços, muitos agentes penitenciários estão participando
de capacitações. O servidor Damásio de Paula Abreu, agente penitenciário
há sete anos e atualmente lotado na Diretoria das Unidades
Penitenciárias (DUP) participou do Curso de Mecânica de Armamento,
organizado pela Polícia Militar de Alagoas.
A capacitação teve
como objetivo preparar os servidores participantes para atuar como
armeiro e perito técnico em acidentes e incidentes com arma de fogo. O
curso aconteceu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP)
que fica na Academia de Polícia Militar.
Com duração de dois
meses e meio, a capacitação foi destinada para os servidores de
instituições da segurança pública. Os participantes do curso foram
selecionados após a aprovação em uma prova teórica e um Teste de Aptidão
Física (TAF).
Os alunos aprenderam a montar e desmontar
armamentos usados pela segurança pública estadual, como pistolas, fuzis,
carabinas, metralhadoras; além de participar de aulas teóricas sobre
manutenção das armas, história dos armamentos, a evolução das armas,
entre outros assuntos.
O agente penitenciário Damásio Abreu
afirmou que sempre participa das capacitações buscando obter a melhor
qualidade no serviço profissional. Além disso, elogiou a atuação da
Escola Penitenciária que vem oferecendo diversos cursos de capacitação
profissional na área de atuação dos servidores.
“Vários elogios
foram feitos ao sistema penitenciário pelo comandante da Polícia
Militar, cel Dimas e pelo comandante da Academia da Polícia Militar, cel
Marinho, pela minha participação e pelo meu empenho no curso. Isso
mostra que nossa categoria está viva e se qualificando cada vez mais,
mostrando nosso potencial” pontuou o agente penitenciário.
Damásio
Abreu já participou de diversas capacitações realizadas pela Escola
Penitenciária da SGAP, entre elas cursos de intervenção e de escola e
remoção. Outro curso no qual o agente participou foi organizado pela
Diretoria Penitenciária de Operações Especiais, em Brasília.
Liz, de apenas 16 anos, estava voltando pra casa após o funeral do seu avô quando foi cercada por 6 homens que se reversaram para estuprá-la. Em seguida, eles jogaram Liz, que estava inconsciente, em uma fossa de esgoto de 6 metros de altura. A punição por este crime? Os policiais pediram para os estupradores cortarem a grama da delegacia e depois os soltaram!
Caros amigos,
Liz,
de apenas 16 anos, estava voltando pra casa após o funeral do seu avô
quando foi cercada por 6 homens que se reversaram para estuprá-la. Em
seguida, eles jogaram Liz, que estava inconsciente, em uma fossa de
esgoto de 6 metros de altura. A punição por este crime? Os policiais
pediram para os estupradores cortarem a grama da delegacia e depois os
soltaram!
A aterrorizante história da Liz causou alvoroço em todo Quênia, e, neste momento, alguns políticos e a polícia estão sendo pressionados a fornecer mais esclarecimentos. Mas vários grupos dos direitos das mulheres no Quênia estão dizendo que nada vai mudar de fato, a menos que o governo de seu país sinta a pressão do resto do mundo. Eles estão pedindo ajuda urgente à comunidade da Avaaz para garantir que a justiça seja feita e que o pesadelo vivido por Liz marque o fim da epidemia de estupros no Quênia.
Ninguém foi responsabilizado pelo crime ainda – nem os estupradores, nem a polícia. Podemos mudar isto hoje. Vamos defender Liz antes que os seus estupradores e a polícia saiam impunes. Clique abaixo para buscar justiça por Liz e ajude a garantir que mais nenhuma menina seja alvo de tamanha violência no Quênia:
http://www.avaaz.org/po/ justice_for_liz_loc/?bvhYfeb& v=30699
De acordo com a mãe da menina, os estupradores inclusive foram té a casa da Liz para insultar a família. Eles agiram como se estivessem acima da lei, e têm motivos para achar que podem fazer isso. Por causa de uma burocracia ridícula, a polícia registrou o ataque contra Liz como um "simples estupro" e pediu a mãe dela para "limpar a menina", destruindo provas essenciais. Agora os estupradores estão livres e, Liz, em uma cadeira-de rodas.
A história de Liz é um exemplo extremo de um problema muito maior. No Quênia, duas em cada três meninas em idade escolar, e metade dos meninos na mesma idade, já foram vítimas de abuso sexual. No início deste ano, uma decisão judicial única condenou a polícia por ter fracassado ao não fazer o que deveria fazer, e ordenou que eles fizessem valer as duras leis do Quênia contra estupro. O estrupro é proibido em todo o mundo, mas com muita frequência, as leis não são implementadas por aqueles que, na teoria, deveriam proteger nossas crianças. Podemos mudar isso começando pelo caso da Liz.
A polícia diz que eles não tem recursos nem o treinamento adequado para tratar de casos de estupro. Mas não é preciso muito treinamento para saber que cortar a grama não é a punição adequada pelo crime de estupro. Se conseguirmos garantir que estes estupradores e a polícia sejam responsabilizados, poderemos criar um precedente que levará a polícia do Quência a tratar dos casos de estupro como crimes sérios, não como pequenos delitos. Assine agora por mais justiça para Liz e para ajudar a acabar uma guerra contra a vida de nossas meninas:
http://www.avaaz.org/po/ justice_for_liz_loc/?bvhYfeb& v=30699
Os membros da Avaaz têm um histórico de combate ao estupro em todo o mundo. Recentemente, na Índia, conseguimos fazer com que o governo se comprometesse a uma campanha de educação milionária para combater este problema no país. Ao passo em que é impossível para nós reverter o que aconteceu com Liz, podemos ao menos impedir que isto aconteça novamente. E nós conseguiremos.
Com esperança e determinação,
David, Anne, Sam, Bissan, Oli, Ricken, Emily e toda a equipe da Avaaz
PS: Liz é um pseudônimo fornecido pelo jornal queniano que revelou este caso e tem sido o nome usado pela imprensa. A foto acima não reflete sua imagem verdadeira.
PPS - Esta campanha foi criada por um membro de nossa comunidade no Quênia. Crie a sua agora e obtenha a vitória sobre quaisquer questões - local, nacional ou global: http://www.avaaz.org/po/ petition/start_a_petition/? bgMYedb&v=23917
Mais informações
Valente garota luta pela vida enquanto seus estupradores são liberados (em inglês) (The Daily Nation)
http://www.nation.co.ke/ lifestyle/DN2/When-rapists-go- scot-free/-/957860/2022572/-/ skd9s8z/-/index.htmlMá condução de justiça em caso de estupro brutal de gangue chama a atenção sobre polícia queniana (em inglês) (Sabahi Online)
http://sabahionline.com/en_GB/ articles/hoa/articles/ features/2013/10/18/feature-02
Polícia encerra investigação sobre estupro de menina (em inglês) (The Daily Nation)
http://www.nation.co.ke/news/ Police-wrap-up-probe-into- girls-gang-rape/-/1056/ 2035702/-/format/xhtml/-/ 4rdyo/-/index.html
Após marco na decisão de estupro do Quênia, toda atenção sobre a polícia (em inglês) (Globe and Mail)
http://www.theglobeandmail. com/commentary/after-kenyas- landmark-rape-decision-all- eyes-fall-on-the-police/ article13545136/
Vítimas de estupro quenianos buscam compensação (em inglês) (IWPR)
http://iwpr.net/report-news/ kenyan-rape-victims-seek- compensation
A aterrorizante história da Liz causou alvoroço em todo Quênia, e, neste momento, alguns políticos e a polícia estão sendo pressionados a fornecer mais esclarecimentos. Mas vários grupos dos direitos das mulheres no Quênia estão dizendo que nada vai mudar de fato, a menos que o governo de seu país sinta a pressão do resto do mundo. Eles estão pedindo ajuda urgente à comunidade da Avaaz para garantir que a justiça seja feita e que o pesadelo vivido por Liz marque o fim da epidemia de estupros no Quênia.
Ninguém foi responsabilizado pelo crime ainda – nem os estupradores, nem a polícia. Podemos mudar isto hoje. Vamos defender Liz antes que os seus estupradores e a polícia saiam impunes. Clique abaixo para buscar justiça por Liz e ajude a garantir que mais nenhuma menina seja alvo de tamanha violência no Quênia:
http://www.avaaz.org/po/
De acordo com a mãe da menina, os estupradores inclusive foram té a casa da Liz para insultar a família. Eles agiram como se estivessem acima da lei, e têm motivos para achar que podem fazer isso. Por causa de uma burocracia ridícula, a polícia registrou o ataque contra Liz como um "simples estupro" e pediu a mãe dela para "limpar a menina", destruindo provas essenciais. Agora os estupradores estão livres e, Liz, em uma cadeira-de rodas.
A história de Liz é um exemplo extremo de um problema muito maior. No Quênia, duas em cada três meninas em idade escolar, e metade dos meninos na mesma idade, já foram vítimas de abuso sexual. No início deste ano, uma decisão judicial única condenou a polícia por ter fracassado ao não fazer o que deveria fazer, e ordenou que eles fizessem valer as duras leis do Quênia contra estupro. O estrupro é proibido em todo o mundo, mas com muita frequência, as leis não são implementadas por aqueles que, na teoria, deveriam proteger nossas crianças. Podemos mudar isso começando pelo caso da Liz.
A polícia diz que eles não tem recursos nem o treinamento adequado para tratar de casos de estupro. Mas não é preciso muito treinamento para saber que cortar a grama não é a punição adequada pelo crime de estupro. Se conseguirmos garantir que estes estupradores e a polícia sejam responsabilizados, poderemos criar um precedente que levará a polícia do Quência a tratar dos casos de estupro como crimes sérios, não como pequenos delitos. Assine agora por mais justiça para Liz e para ajudar a acabar uma guerra contra a vida de nossas meninas:
http://www.avaaz.org/po/
Os membros da Avaaz têm um histórico de combate ao estupro em todo o mundo. Recentemente, na Índia, conseguimos fazer com que o governo se comprometesse a uma campanha de educação milionária para combater este problema no país. Ao passo em que é impossível para nós reverter o que aconteceu com Liz, podemos ao menos impedir que isto aconteça novamente. E nós conseguiremos.
Com esperança e determinação,
David, Anne, Sam, Bissan, Oli, Ricken, Emily e toda a equipe da Avaaz
PS: Liz é um pseudônimo fornecido pelo jornal queniano que revelou este caso e tem sido o nome usado pela imprensa. A foto acima não reflete sua imagem verdadeira.
PPS - Esta campanha foi criada por um membro de nossa comunidade no Quênia. Crie a sua agora e obtenha a vitória sobre quaisquer questões - local, nacional ou global: http://www.avaaz.org/po/
Mais informações
Valente garota luta pela vida enquanto seus estupradores são liberados (em inglês) (The Daily Nation)
http://www.nation.co.ke/
http://sabahionline.com/en_GB/
Polícia encerra investigação sobre estupro de menina (em inglês) (The Daily Nation)
http://www.nation.co.ke/news/
Após marco na decisão de estupro do Quênia, toda atenção sobre a polícia (em inglês) (Globe and Mail)
http://www.theglobeandmail.
Vítimas de estupro quenianos buscam compensação (em inglês) (IWPR)
http://iwpr.net/report-news/
TIRANDO DÚVIDA SOBRE ESTABILIDADE
O grande atrativo do setor público: ESTABILIDADE
Um dos grandes medos dos trabalhadores do nosso país é
dormir empregado em um dia e acordar desempregado no outro. Infelizmente essa é
uma realidade, por isso um dos grandes motivos de muitos estarem almejando uma
vaga no setor público é a segurança da ESTABILIDADE.
Assim vem disposto na Constituição Federal:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os
servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso
público.
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja
assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de
desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Diante desse instituto mencionado acima, há de serem feitas
algumas considerações:
1. A estabilidade é um atributo pessoal do servidor público
e não do empregado público (de acordo com a doutrina dominante);
2. Só gozará da estabilidade aquele que ingressou no serviço
público após ter prestado concurso público;
3. Não se adquire a estabilidade assim que ingressa no
serviço público. Tem de passar pelo estágio probatório e apenas após três anos
de efetivo serviço público adquire-se a estabilidade;
4. Além do servidor estatutário que cumpriu três anos de
efetivo serviço público também são considerados estáveis os que tomaram posse
05 (cinco) anos antes da promulgação da Constituição Federal, de 05.10.1988.
É importante ser frisado que existem algumas formas do
servidor perder o cargo que é o exposto § 1º do artigo da Constituição e também
no artigo 169 que diz assim:
Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites
estabelecidos em lei complementar.
Todavia, antecedendo a exoneração de servidores estáveis com
vista à adequação de despesas aos limites fixados, determina-se a redução em
pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de
confiança.
Enviado por divad123 www.gabarite.com.br
Polícia procura último integrante da quadrilha que matou agente penitenciário
http://portalbo.com/
|
Suspeito de participar do assassinato foi preso no Pará, nesta semana.
Hartur Mateus está foragido e Gustavo Luiz foi preso nesta semana, no Pará.
Um
trabalho em conjunto, realizado pelo setor de Inteligência do sistema
prisional e as polícia civis do estado do Rio Grande do Norte e do
estado do Pará, culminou com a prisão de um dos suspeitos de participar
do assassinato do agente penitenciário Maxuell André Marcelino, ocorrido
no dia oito de agosto, em Parnamirim. Gustavo Luiz do Nascimento, de 26
anos, foi preso na cidade de Marambaia, região metropolitana de Belém,
no Pará. Agora, a polícia trabalha pra prender o último integrante da
quadrilha, identificado como Hartur Mateus Costa Silva.
De acordo com o diretor do Presídio Estadual de Parnamirim, Robson Gomes, o suspeito preso no Pará estava em um carro roubado acompanhado de dois homens e da namorada. Gustavo usou um nome falso, identificando-se para a equipe de agentes como Amarildo Andrade de Freitas.
Durante a revista, os policiais encontraram três revólveres e a documentação de uma mulher com o endereço de Parnamirim. Diante de algumas informações que foram levantadas ainda no local a equipe descobriu que na verdade Amarildo se trava de Gustavo, criminoso perigoso e procurado.
Ainda segundo o diretor do presídio, Gustavo Luiz foi levado para uma cadeia pública de Belém e será recambiado nos próximos dias para o Estado do RN onde ficará preso a disposição da justiça. O diretor do PEP relatou para a reportagem do Portal BO que as investigações se concentrarão agora para a captura do último integrante da quadrilha suspeita do crime, Hartur Mateus Costa Silva foi o homem que dirigiu carro no dia do assassinato.
“Esperamos brevemente anunciar a prisão desse elemento também, ele é tão perigoso quanto o outros que já se encontram preso. Quero aproveitar e dizer para ele que os dias de fuga dele estão contados”, disse.
O agente penitenciário Maxuell André foi morto enquanto realizava a escolta do preso Wilson Silva, mais conhecido como “folha”. Na ocasião a vítima estava acompanhada de outro agente em direção a uma clínica médica quando foram surpreendidos pelo bando. Em menos de cinco dias parte dos criminosos foi presa, uma adolescente de 17 anos, um homem identificado como Yatãn e uma mulher por nome de Morgana que segundo a polícia foi a mentora intelectual do resgate.
De acordo com o diretor do Presídio Estadual de Parnamirim, Robson Gomes, o suspeito preso no Pará estava em um carro roubado acompanhado de dois homens e da namorada. Gustavo usou um nome falso, identificando-se para a equipe de agentes como Amarildo Andrade de Freitas.
Durante a revista, os policiais encontraram três revólveres e a documentação de uma mulher com o endereço de Parnamirim. Diante de algumas informações que foram levantadas ainda no local a equipe descobriu que na verdade Amarildo se trava de Gustavo, criminoso perigoso e procurado.
Ainda segundo o diretor do presídio, Gustavo Luiz foi levado para uma cadeia pública de Belém e será recambiado nos próximos dias para o Estado do RN onde ficará preso a disposição da justiça. O diretor do PEP relatou para a reportagem do Portal BO que as investigações se concentrarão agora para a captura do último integrante da quadrilha suspeita do crime, Hartur Mateus Costa Silva foi o homem que dirigiu carro no dia do assassinato.
“Esperamos brevemente anunciar a prisão desse elemento também, ele é tão perigoso quanto o outros que já se encontram preso. Quero aproveitar e dizer para ele que os dias de fuga dele estão contados”, disse.
O agente penitenciário Maxuell André foi morto enquanto realizava a escolta do preso Wilson Silva, mais conhecido como “folha”. Na ocasião a vítima estava acompanhada de outro agente em direção a uma clínica médica quando foram surpreendidos pelo bando. Em menos de cinco dias parte dos criminosos foi presa, uma adolescente de 17 anos, um homem identificado como Yatãn e uma mulher por nome de Morgana que segundo a polícia foi a mentora intelectual do resgate.
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