Preso albergado é assassinado em frente a presídio de Ribeirão das Neves

Preso albergado é assassinado em frente a presídio de Ribeirão das Neves

Tabata Martins - Hoje em Dia

Um preso albergado do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Grande BH, foi assassinado na manhã deste sábado (5). O detento Eduardo Silva dos Santos, de 35 anos, foi baleado em frente à cadeia, que é localizada às margens da LMG-806, no bairro Fazenda das Lages.

De acordo com relatos de testemunhas aos militares do 40º Batalhão da Polícia Militar, o detento foi atingido por vários tiros após ser cercado por dois homens em uma motocicleta e o garupa fazer os disparos. Em seguida, a dupla fugiu em alta velocidade e ainda é procurada.

Segundo os policiais, Eduardo chegou a ser socorrido por funcionários do presídio e levado às pressas ao Hospital São Judas Tadeu. No entanto, o presidiário não resistiu aos ferimentos sofridos e morreu assim que deu entrada na unidade de saúde.

Os atirador e comparsa ainda não foram identificados e a polícia acredita que o crime pode ter sido motivado por vingança ou acerto de contas.

Por meio de nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que o caso será investigado pela Polícia Civil e que Eduardo cumpria pena desde março de 2013 por tráfico de drogas.

Marco regulatório da profissão de Agente Penitenciário é discutido

Sem perder de vista a luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 308/04, que cria a Polícia Penal, a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) e a Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp) discutem com o Governo Federal um marco regulatório para a profissão de Agente Penitenciário em todo o país.

 O assunto tem sido pauta das reuniões dos Grupos de Trabalhos criados pelo Ministério da Justiça em setembro. Desde então, já foram dois encontros, dias 09 e 24 de setembro, sendo que os próximos acontecem nos dias 14 e 15 deste mês. A regulamentação, se concretizada, já é considerada pelos líderes sindicais como um dos maiores avanços para a valorização profissional da categoria nos últimos anos.

 Membro de um dos grupos de trabalho, responsável pelas discussões referentes à segurança e condições de trabalhos dos agentes penitenciários brasileiros, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, destaca o fato da categoria estar sendo ouvida pela primeira vez. “Nada mais justo que nós, que sofremos as pressões e corremos os riscos diários, sermos ouvidos e participarmos deste processo de construção de políticas públicas para o sistema prisional e o profissional agente penitenciário”, afirma.

 Uma das principais contribuições dadas por Anderson nas discussões prévias das atribuições dos agentes foi a de inteligência no sistema penitenciário, o que foi acolhido e registrado em documento pelos demais membros do GT. Também participou dos trabalhos, pelo Singeperon, o advogado Gabriel Tomasete, especialista em Gestão Penitenciária.

 “Aumentar salários não é somente a questão principal nesta luta encampada pelo Singeperon, mas também de buscar melhorias no que tange às políticas para o sistema, tanto estadual, quanto nacional”, ressaltou o presidente.

 Pedidos na Presidência da República e STF

No último dia 24, durante as últimas reuniões dos GT’s em Brasília, Pereira acompanhou o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, na Presidência da República onde foi protocolizado um pedido à presidente Dilma para que não vete a Medida Provisória nº 615/13,  aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, a qual concede o porte de arma fora de serviço para os agentes penitenciários de todo o Brasil.

 Já no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Singeperon informou nos autos do processo de Intervenção Federal nº 5129, o resultado da última greve que findou-se em consequência da ação de execução do acordo judicial de autoria do sindicato, bem como reiterou a preocupação, em nome dos servidores, quanto à necessidade urgente de melhoria das condições de trabalho e segurança dos servidores, presos e sociedade em geral. Na petição, o Singeperon pede ainda ao ministro Joaquim Barbosa a intimação do governador Confúcio Moura para se manifestar quanto aos assuntos trazidos em petições anteriores, principalmente no que tange à maior participação do Singeperon no monitoramento do cumprimento do Pacto Internacional perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

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Agente penitenciário é agredido por preso dentro de hospital

TV Correio

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O agente penitenciário Luiz Mendes ficou ferido após ser agredido por um presidiário que estava internado no Hospital Ortotrauma de Mangabeira, na tarde desta sexta-feira (4), em João Pessoa.

Segundo informações da vítima, o preso estava internado no Trauminha onde foi submetido a um procedimento cirúrgico. Nesta sexta, o agente esteve no local para fazer a remoção do apenado, que cumpre pena por assalto, para a Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, em Mangabeira, quando ocorreu a confusão.

“Ele (detento) pediu para ir ao banheiro. Quando voltou me agrediu no rosto com murros e pedaços de vidros que ele quebrou do espelho do banheiro. O preso disse que pensou que eu ia pegar a arma para atirar nele. Meu óculos quebrou e fiquei bastante ferido”, disse o agente.

O detento foi encaminhado para a 9ª Delegacia Distrital e transferido para a penitenciária Máxima de Mangabeira. O agente foi atendido no hospital e liberado.