Deputados aprovam porte de arma para agentes penitenciários
Porte de arma por agente fora de serviço é aprovado no Ceará
Aprovado no Ceará, porte de arma por agentes fora de serviço foi vetado Dilma duas vezes no âmbito federal. Assembleia também aprovou prorrogação de contratos temporários de professores em caso de greve
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de lei que permite aos agentes penitenciários portarem armas de fogo mesmo fora de serviço. A proposta foi apresentada pelo governador Cid Gomes (Pros) e aprovada ontem por unanimidade.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff (PT) vetou, pela segunda vez neste ano, a permissão para agentes e guardas prisionais portarem arma de fogo quando não estiverem no trabalho. O texto constava no artigo 28, incluído pelo Congresso Nacional na medida provisória 615, que alterou o Estatuto do Desarmamento. No texto do veto, publicado no Diário Oficial da União no último dia 10 de outubro, havia compromisso da presidente de encaminhar proposta ao Congresso para regulamentar mais detalhadamente o assunto.
Em janeiro, Dilma já havia vetado integralmente projeto de lei com mesmo teor. Em ambas as ocasiões, ela destacou a falta de sintonia da medida com a política nacional de combate à violência.
Na justificativa do projeto aprovado no Ceará, a mensagem do governador Cid Gomes destaca não haver manifestação do Judiciário quanto a eventual conflito de competência legislativa entre União, estados e municípios quanto à regulamentação do porte de arma de fogo.
A proposta votada ontem ainda permite que os agentes penitenciários, quando aposentados, poderão conservar o porte de arma.
A presidente Dilma Roussef enviou à Câmara dos Deputados a Mensagem nº 423/2013, contendo o projeto de lei que concede o porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais. A confirmação foi dada na segunda-feira (14).
Preso algemado em viatura pega arma, mata agente
Estuprador Wagner da Carne, condenado a 200 anos, mata agente penitenciário e foge de viatura.
O estuprador Wagner Alexandre Almeida Aragão, vulgo “Wagner da Carne”, elemento
que aterrorizou a população de Garanhuns em 2008 praticando vários estupros, conseguiu
fugir após ter sido preso em Chapadinha, no estado do Maranhão, na madrugada de hoje
(17) quando era trazido para o estado de Pernambuco, ocasião onde matou um
agente penitenciário, a viatura capotou e o bandido fugiu.
O fato aconteceu na cidade de Valença no Estado do Piauí por volta de uma da manhã
de hoje, onde Wagner, num descuido do agente penitenciário Sandro Joaquim
Silva, conhecido como Sandro Rupinol, tomou a arma do agente e efetuou um
disparo na cabeça da vítima que morreu na hora e o veículo Gol em que os agentes
estavam capotou e ele fugiu. No acidente o agente Wallas Ferreira de Sousa Lima,
que também estava no veículo, sobreviveu e foi levado para a sede da Delegacia de
Valença. A Polícia Militar de Valença iniciou as buscas, mas até o momento não
obteve sucesso.
O estuprador havia sido capturado por policiais do Serviço de Inteligência do
Sistema Penitenciário de Pernambuco com apoio da Polícia Civil de Chapadinha no
Maranhão, na manhã de ontem (17), sendo o mesmo foragido do presídio de
Petrolina e condenado a cumprir uma pena de 200 anos de cadeia e tinha e 27
mandatos de prisão por estupro. Wagner foi preso em uma casa na MA 230 próximo
a uma churrascaria, onde ele morava desde dezembro de 2012, com ele foi encontrado
uma espingarda 28, uma pistola 765, uma espingarda 5.5, um revólver 38, uma espingarda
28, facas e 20 munições intactas e também vários documentos falsos que ele estaria
usando para enganar a polícia.
Em Chapadinha ele participou da briga onde queria tomar a posse das terras da
localidade Baturité na BR-222, onde houve conflitos e até disparos de arma de
fogo. Na ocasião também foi preso um companheiro que ajudava Wagner em Chapadinha,
que participou inclusive na tomada de posse do Baturité. (Fonte: Blog do
Foguinho. www.foguinhomidia.blogspot.com.br)
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