JUÍZA AFASTA DIRETOR DE PRESÍDIO POR SUSPEITA DE ASSÉDIO SEXUAL E BENEFICIAMENTO DE DETENTO
O diretor do Centro de Ressocialização da cidade de Sorriso, distante 420 km de Cuiabá, foi afastado do cargo por determinação da Justiça após suspeita de ter cometido atos de improbidade administrativa. Conforme denúncia do Ministério Público Estadual, ele teria cometido supostas práticas de assédio sexual contra agentes prisionais e beneficiamento de detentos. A decisão do afastamento é da juíza substituta Ana Graziela Corrêa, da Primeira Vara do Fórum da cidade. A decisão é do dia 14 e cabe recurso.
No entanto, na ação interposta pelo MPE, o diretor nega todas as acusações. O G1 procurou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, responsável pelo sistema penitenciário do estado, mas até a publicação da matéria não houve retorno sobre o caso.
De acordo com a decisão judicial, por meio de um inquérito instaurado pela Primeira Promotoria Cível de Sorriso foram apuradas condutas do diretor, no uso das suas funções, que caracterizam ilícitos administrativos e penais.Além da prática de assédio sexual contra agentes também teria ocorrido contra uma advogada dentro do próprio Centro de Ressocialização. Na denúncia do MPE, também consta que a ação foi interposta em desfavor de outras quatro pessoas que teriam praticado atos de improbidade.
Um dos documentos apresentados pelo MPE foi um CD cuja gravação revela um reeducando realizando serviços administrativos da unidade prisional, também utilizando o computador, fazendo atendimentos, entre outros. No vídeo, ele confessa fazer o trabalho administrativo, segundo o MP, e declara que foi o diretor que o designou para a função. Há ainda depoimento e uma declaração escrita de uma agente prisional que alega ter sido vítima de assédio sexual supostamente praticada pelo diretor do Centro de Ressocialização. Os autos revelam ainda as declarações da advogada que conta que também sofreu assédio e disse que chegou a se sentir ameaçada.
Autor: G1.globo.com
DENÚNCIA GRAVE - presos estariam reformando celas de presídio por conta própria.
No Acre, presos reformam celas por conta própria e colocam em risco segurança de presídio público
Ray Melo, de redação de ac24horas - raymelo.ac@gmail.com
Um grupo de agentes penitenciários denunciou à reportagem de ac24horas, a compra e entrega de mais de R$ 2,9 mil – em materiais de construção para um reeducando, dentro do presídio Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco.
Segundo os servidores que pediram para não serem identificados por medo de represálias, o material foi adquirido na Agro Boi Home Center, localizada no Segundo Distrito da capital do Acre.
Os agentes penitenciários cederam cópias da nota fiscal, do comprovante de pagamento e do recibo de entrega, que recomendava que os produtos comprados deveriam ser entregues a Odenilson de Souza Paiva.
Os comprovantes detalham que a entrega deveria ser feita no “pavilhão (L), cela (25)”. Entre os produtos comprados a nota especifica cimento, colher de pedreiro, tinta, aguarrás, lixa ferro, lixa massa e rolo de pintura.
A reportagem procurou a gerência da loja onde o material foi comprado. O gerente confirmou a entrega e o vendedor declarou que a compra teria sido feita pela esposa de um reeducando e que pagou em dinheiro.
Os agentes que fizeram a denúncia afirmam que a compra teria sido autorizada pelo gerente de inteligência e segurança do Iapen-AC, Helder Ribeiro Luiz – que de acordo com eles, estaria respondendo interinamente pelo sistema.
“O material foi entregue em setembro, no Chapão, na Unidade de Recuperação Fechada (URF). Os presos compram e constroem o que querem. A festa está grande dentro do presídio”, revelam os agentes.
Os denunciantes afirmam que os reeducandos estariam quebrando paredes e retirando pedaços de ferro das vigas, que estariam servindo para fabricar facas artesanais que podem servir como armas contra os agentes.
“Mexendo com cimento e tinta, os presos fazem os ‘mocós’ para esconder armas e celulares. Onde tem um ferro, eles arrancam e escondem. O perigo é numa rebelião usarem estas armas artesanais”, revelam os denunciantes.
De acordo com os agentes penitenciários, os presidiários estariam construindo mini-paredes para banheiros, fazendo novas pinturas nas paredes das celas e consertos de paredes. “A coisa está séria no presídio”, enfatiza.
O QUE DIZ O DIRETOR DO IAPEN
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN), Dirceu Augusto informou que solicitou informações sobre o preso Odenilson de Souza Paiva, se o mesmo estaria realizando algum serviço de pedreiro na unidade.
“Informo que o preso em questão é faxineiro do pavilhão L, e que está recebendo materiais, após a liberação Judicial, como cimento e alguns poucos tijolos para adequação de um tanque na própria cela”, informa o diretor.
Segundo Dirceu Augusto, a compra e entrega do material de construção teria sido autorizada durante visita da juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, que teria autorizado a compra e manuseio dos produtos.
“Os presos solicitaram autorização para receberem este tipo de material para adequação do espaço de banho – reservatório de água – haja vista a dificuldade de armazenamento de água em baldes plásticos, doados pelo Instituto”, diz Dirceu.
O gestor do Iapen destaca que a juíza deferiu o pedido e a partir de então varias celas de todos os pavilhões tem recebido tais materiais, para realização desta adequação. Os presos estariam reformando o presídio por conta própria.
Sistema prisional e de segurança em alerta com possíveis atentados e rebeliões
Foto: Arquivo/Clicatribuna
Policiais e agentes penitenciários receberam um alerta para possíveis rebeliões em unidades prisionais e ataques em todo Estado Catarinense , a mando do Primeiro Grupo Catarinense (PGC).
Desta vez, o descontentamento dos criminosos estaria relacionado a supostos atrasos nos processos de apenados em Blumenau.
Segundo o site Clicatribuna, a ordem seria para executar servidores do sistema de segurança. A informação foi obtida por meio de escutas telefônicas.
Detento que fez máscara com feição de agente vai dar aula para detentos
O detento Micherlan Breno Cruz Dantas, de 31 anos, que fez uma máscara de sabonete com as feições semelhantes às de um agente penitenciário, vai ministrar uma oficina de artesanato dentro do Presídio Padrão de Santa Rita a partir de quinta-feira (17).
De acordo com o diretor da unidade prisional, Edmilson Alves de Sousa, 20 detentos já manifestaram o desejo de participar da primeira turma, mas só há vagas para dez. “Vamos fazer uma seleção interna, não tem espaço para acomodar todos os interessados”, declarou.
A máscara feita de sabonete continua sendo o assunto mais comentado dentro da penitenciária, que abriga 327 presos, entre provisórios e condenados, segundo informou o diretor. O Presídio Padrão de Santa Rita está localizado no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O apenado disse que teve a ideia de fazer artes com sabonete para presentear o filho de oito anos. O primeiro trabalho dele foi um leão. A máscara, segundo ele, foi uma forma de chamar a atenção do sistema carcerário para pedir material de trabalho.
De acordo com Ziza Maia, gerente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o apenado vai ser incluído na folha de pagamento para receber o auxílio destinado a quem desenvolve algum tipo de trabalho na prisão. O secretário Wallber Virgolino garantiu entregar todo o material necessário para a oficina de artesanato utilizando sabonete. “Vamos incentivar esse trabalho, que é uma forma de ressocialização dentro das unidades prisionais”, frisou.
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Atualmente, na Paraíba, há 180 presos realizando algum tipo de trabalho dentro de presídios e cadeias públicas, conforme explicou Ziza. “O número deve ser bem maior. Esses 180 são os que temos catalogados, mas há muitos outros que desenvolvem algum tipo de trabalho e que ainda não foram identificados”, declarou. O sistema carcerário da Paraíba também conta com 35 salas de aulas, segundo Ziza.
Ainda de acordo com a gerente, o Estado tem um programa denominado 'Cidadania e Liberdade', que norteia todas as ações de ressocialização. Esse programa é dividido em cinco eixos: saúde, educação, família, trabalho e cultura. “Temos muitas ações sendo desenvolvidos simultaneamente. A secretaria tenta subsidiar o material para garantir o trabalho dos presos”, frisou.
A falta de estrutura das unidades, contudo, se torna um grande obstáculo para o desenvolvimento e a multiplicação das ações nos presídios, segundo Ziza. “Em alguns locais conseguimos um local específico, mas há também improviso. De uma forma ou de outra, o que importa é o trabalho desenvolvido pelos apenados”, comentou a gerente.
O material fabricado pelos detentos geralmente é vendido e a renda é revertida para compra de outros materiais e outra parte para a família. “Quando não há família, o dinheiro é usado para comprar o que é de necessidade do preso dentro da unidade. Isso já acontece em vários presídios da Paraíba”, destacou.
Outro exemplo de ressocialização realizado na Paraíba, segundo Ziza, é o que acontece no Presídio Feminino de Patos, no Sertão, onde uma reeducanda ensina a técnica da renda renascença para as demais. “É um trabalho magnífico, que realmente tem o objetivo de ressocializar e de despertar talentos dentro dos presídios”, afirmou a gerente. A Paraíba possui 8,9 mil apenados, conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Polícia prende candidata a agente suspeita de aplicar golpe de R$ 3,5 milhões
Por jacsondamasceno
A advogada Rafaela Pereira Gurgel Silva de Mello, presa na noite de ontem durante a operação Binário Perfeito, acusada de dar um golpe de quase R$ 4 milhões na empresa NNEX, acaba de concluir o curso de agente penitenciária do Rio Grande do Norte.
Ela passou em todas as fases do último concurso, fez o curso de preparação e aguardava a qualquer momento ser chamada para assumir a vaga.
Olha que beleza! Agora quem sabe ela terá a oportunidade única de fazer um estágio não remunerado para conhecer o sistema penitenciário, só que pelo lado de dentro!
Uma categoria já tão massacrada e humilhada por conta de alguns que se corrompem e passa para o lado do crime… E cada vez chegando mais…
Polícia prende casal no RN suspeito de aplicar golpe de R$ 3,5 mi
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