Aliny Gama
Do UOL, em Maceió
Ex-presos foram contratados pelo governo do Pará para
desempenhar a função de agente penitenciário no Estado. O Sepub (Sindicato dos
Servidores Públicos do Pará) informou que foram três contratações. A Susipe
(Superintendência do Sistema Penitenciário) confirma duas.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do
Pará, Ezequiel Sarges, a ressocialização dos ex-detentos é importante, mas
desde que haja restrição para a função para que não exponha o sistema a
ex-presos.
"Não somos contra a ressocialização do preso, mas sim
contra a função que o Estado está dando para eles trabalharem. Um egresso
tornando-se agente penitenciário vai saber de toda fragilidade do sistema e
estará mantendo contato com colegas de cela. Isso é incompatível com a função,
que é de dar segurança ao sistema, e passa do absurdo", disse Sarges.
O presidente do Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis do Pará),
Rubens Teixeira, também criticou as contratações. Para ele, a
Susipe(Superintendência do Sistema Penitenciário) do Pará coloca em risco os
trabalhadores, os próprios presos e a sociedade.
"Como é que um ex-preso, que estava inserido no sistema,
por mais que tenha cumprido a pena, possa depois estar tomando conta de
carceragem? Tendo contato direto com ex-colegas de cela. A função é totalmente
incompatível", disse Teixeira.
Sarges afirmou que um dos egressos do sistema prisional está
trabalhando no Hospital Penitenciário, localizado no complexo prisional no
município de Santa Isabel do Pará (a 48km de Belém), que reúne sete
penitenciárias.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do
Pará, após a entidade saber da contratação dos três ex-presos, o governo do
Estado afastou um dos contratados, mas ainda mantém outros dois.
"Já sabemos onde um deles está trabalhando, que é o
hospital, mas o segundo estamos levantando o local. Temos o nome e cópia
contrato do outro ex-preso."
De acordo com o Sepub, para exercer a função de agente
penitenciário no Pará não é necessário concurso público e os servidores assinam
contrato de um ano podendo ser prorrogado por mais um ano direto com a Susipe.
O sindicato cobra a realização de concurso público para agente
penitenciário no Pará para que haja maior controle da triagem dos profissionais.
O Sepub informou que 99% dos agentes penitenciários do Pará
trabalham com contrato de trabalho e apenas 1% é efetivo.
"Nunca houve concurso público porque no Estado a função de
agente penitenciário não foi reconhecida como profissão. Quem é efetivo é que
ingressou no sistema há anos e conseguiu estabilidade", contou Sarges.
A remuneração de um agente penitenciário no Pará é de R$ 1.600.
De acordo com dados do Sepub, existem pelo menos 2.000 agentes
penitenciários e 12 mil internos no sistema prisional do Pará.
Afastamento
Em nota, a Susipe informou que o governo do Estado realiza
programas para contratação de ex-presos para ajudar a ressocializá-los, como
também no mercado de trabalho dando oportunidade a eles trabalharem em outros
setores administrativos.
A Susipe negou a denúncia do sindicato dos agentes
penitenciários de que foram três ex-presos contratados e só reconheceu a
contratação de dois.
Segundo o texto, o agente penitenciário irregular já foi
exonerado. A Susipe informou que o ex-servidor apresentou documentação falsa e
por isso foi aprovado para o cargo.
"O outro servidor já havia cumprido sua pena e possui todas
as suas certidões negativadas, ou seja, é um cidadão como outro qualquer. Não
consta nenhuma pendência criminal que o impeça legalmente de exercer qualquer
atividade profissional, mas após avaliação da Corregedoria do órgão foi
decidido que o servidor seria distratado por incompatibilidade", informou
a nota da superintendência.
Com relação ao concurso público para contratação de agentes
penitenciários, a Susipe informou que está em processo de estudo pela Sead
(Secretaria de Administração do Estado), em parceria com a Segup (Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social) e a própria Susipe a elaboração de
um edital, deverá ser publicado até o final de 2014. Serão disponibilizadas
1.000 vagas inicialmente.
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