Opinião do Leitor
No início dos anos 1990, há aproximadamente 20 anos, o sistema prisional brasileiro abrigava nas cadeias públicas, nos presídios e nas penitenciárias do país quase 100 mil presos. Atualmente, esse número mais do que quintuplicou, segundo dados oficiais, a quantidade de presos, em todo o Brasil, está batendo na casa dos 550 mil. A capacidade das prisões aproxima-se de 350 mil vagas. Assim sendo, fica evidenciado e bem caracterizado o eterno problema da “superlotação carcerária” em nosso sistema prisional, ou seja, para acabarmos com a superlotação, necessitamos da criação de mais 200 mil vagas.
A partir dessa afirmativa, alguns poderiam perguntar: “E daí, o que isso quer dizer”? Respondo que isso quer dizer muito. Primeiramente, no Brasil, não existe pena de morte nem prisão perpétua, com isso, o preso um dia irá sair, e mais, esse dia, em alguns dos casos, não demorará muito. Outra questão é que a Legislação Penal Brasileira estabelece que o preso tenha a sua liberdade cerceada, não simplesmente como forma de punição, mas, principalmente, para se recuperar e aprender novamente a viver em sociedade. Como ele não ficará preso o resto da vida, nem por muito tempo, o poder público tem que propiciar-lhe condições adequadas (não mínimas) para o retorno à sociedade, devidamente preparado para essa nova convivência.
Por isso entendemos que a superlotação carcerária provoca uma série de dificuldades e até mesmo impossibilita a recuperação do condenado. É humanamente impossível uma pessoa se recuperar vivendo em condições sub-humanas, sem apoio psicológico, social, material, educacional e moral, mínimo e adequado. Volto a repetir: esse apoio ou condição adequada não deve simplesmente ser mínimo, tem que ser de boa qualidade. Não basta, simplesmente, colocar os meios de apoio e pronto. Em resumo, para que possamos pensar em recuperação e ressocialização, visando a uma reinserção exitosa do egresso na sociedade, a primeira coisa a fazer é acabar com a superlotação carcerária. Se assim não for, estaremos sempre enxugando gelo.
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