Agente penitenciário detém dupla por tentativa de assalto

Ygor Kramer - www.radioculturafoz.com.br

Um agente penitenciário conseguiu deter um homem suspeito de tentar roubar sua residência localizada na Rua Barra Velha, Região do Jardim Ipê. Segundo informações da polícia militar, dois suspeitos na posse de um simulacro de pistola teria tentado invadir a casa do agente penitenciário, porém sem sucesso. O outro acusado conseguiu fugir em uma motocicleta Honda CG Titan, de cor azul, placa AWJ-9918 de Foz do Iguaçu.

Com informações da motocicleta utilizada na fuga, policiais militares da ROCAM localizaram o segundo envolvido trafegando na região da Vila C.

Foram detidos os acusados Luciano Oliveira, 22 anos de idade e Rogerio Rodrigues da Silva, 18 anos de idade. A ação da polícia foi dificultada, pois uma jovem, Luana Tayana Lopes, de 18 anos de idade, teria escondido a moto utilizada na tentativa de roubo. Por este motivo, ela também foi detida e encaminhada à 6ª SDP.

As seis piores prisões do Brasil

Luis Kawaguti

Da BBC Brasil em São Paulo

Concentração excessiva de presos em grandes unidades prisionais favorece crime organizado

O complexo de Pedrinhas, no Maranhão, - que atraiu a atenção do país após registrar quase 60 mortes e uma série de rebeliões em 2013 - não é o único presídio com graves problemas no Brasil. A pedido da BBC Brasil, magistrados, promotores, ativistas e agentes penitenciários identificaram outras cinco prisões pelo país nas quais a superlotação, a violência, as violações de direitos humanos e o domínio de facções criminosas criam um cenário de caos.

Elas são o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), em Pernambuco, o presídio Urso Branco, em Rondônia, os Centros de Detenção Provisória de São Paulo – sendo Osasco 1 o mais preocupante – e a Cadeia Pública Vidal Pessoa, de Manaus, no Amazonas.

O juiz Douglas Martins – autor do relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que denunciou nacionalmente a onda de assassinatos e abusos em Pedrinhas (MA) em dezembro do ano passado – disse à BBC Brasil que todos esses presídios problemáticos têm características em comum. As principais são a superlotação e a concentração excessiva de detentos em grandes unidades prisionais – o que favorece a formação e fortalecimento de facções criminosas.

Todos os governos dos Estados citados apresentaram à reportagem medidas, já implementadas ou em andamento, focadas na descentralização das unidades, no combate ao crime organizado e na abertura de novas vagas em seus sistemas prisionais.

"(A questão prisional) não é um problema de um só governo, é um problema presente em muitos Estados, administrados por partidos diferentes, como o PSDB em São Paulo, o PT no Rio Grande do Sul, o PMDB no Maranhão ou o PSB em Pernambuco", disse Martins.

Segundo ele, os presídios centralizados e superlotados colocam réus que cometeram crimes menores em contato com criminosos perigosos. "O presídio não vira uma escola do crime. O que acontece é que a pessoa entra e tem que se associar a uma facção", disse.

Após cumprir a pena, o cidadão continuaria obrigado a permanecer na organização criminosa – o que incentivaria a cometer mais delitos para pagar taxas ou dívidas que contraiu em troca de "proteção".

"O abandono do Estado obriga os presos a se organizarem para poder sobreviver no presídio", disse o padre Valdir João Silveira, da Pastora Carcerária.

"O Estado não cumpre o que está na lei de execução penal em relação aos cuidados mínimos com saúde, alimentação, trabalho, assistência jurídica. Ele joga atrás das grades a população pobre, que precisa de apoio e quem oferece o apoio justamente é o tráfico, a facção", disse.

Prisões problema

Os cinco presídios em situação crítica foram listados a pedido da reportagem pela Pastoral Carcerária, pela ONG Justiça Global, que monitora a situação de unidades prisionais no Brasil, por magistrados do CNJ e de varas de execuções penais e pela Fenaspen (Federação Sidical Nacional dos Servidores do Sistema Penitenciário). Essas fontes listaram os presídios sem uma ordem específica ou formação de ranking.

Três das unidades – os presídios Urso Branco, Aníbal Bruno (Complexo do Curado) e Central de Porto Alegre – já foram objeto de notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) devido à superlotação, abusos e homicídios.

A notificação mais recente ocorreu em dezembro de 2013 e teve como alvo o Presídio Central de Porto Alegre. Em seu interior, mais de 4.400 presos presos circulam livremente sem a organização em celas – separados apenas em grandes galerias divididas entre as quatro facções criminosas do Rio Grande do Sul.

As instalações de esgoto e água são consideradas irrecuperáveis e criam um cenário de extrema insalubridade em áreas ocupadas por pouco mais de 80% dos detentos. Embora o Estado negue, membros do judiciário relatam que as agressões são frequentes e que presos jurados de morte são mantidos permanentemente algemados pelos corredores comuns de ligação entre as galerias.

Segundo especialistas, a violência só não explode pois há um equilíbrio de forças entre as quatro facções criminosas e o Estado – que promete a desativação gradual da unidade.

No Complexo do Curado, segundo ativistas e magistrados, os presos também circulam livremente em grandes pavilhões, onde montaram barracas e cantinas improvisadas que formam uma pequena vila. Seria possível encontrar no local desde o comércio irregular de alimentos, loteamentos de áreas comuns e até barracas vendendo telefones celulares ostensivamente.

O poder no complexo seria exercido não por agentes penitenciários, mas pelas figuras dos "chaveiros", detentos normalente condenados por homicídio que comandam a disciplina e o tráfico de drogas em seus determinados setores. O governo de Pernambuco afirmou ter transferido todos os "chaveiros" e descentralizado o presídio.

Massacre

O Urso Branco, de Rondônia, é monitorado pela OEA desde 2002 quando foi palco do segundo maior massacre de presos depois do Carandiru, em São Paulo. Na ocasião, 27 detentos jurados de morte foram assassinados ao serem colocados junto aos demais presos.

Diversos casos de assassinatos continuaram sendo registrados até uma redução significativa em 2007. Contudo, de acordo com ativistas, casos de tortura e ameaças contra presos continuariam acontecendo de forma sistemática.

Além disso, facções criminosas que atuam na unidade foram investigadas no ano passado por ordenar ataques a veículos na capital Porto Velho.

Em São Paulo, o foco de preocupação dos especialistas é a superlotação crescente dos Centros de Detenção Provisória. O mais superlotado deles, segundo o sindicato de agentes penitenciários Sifuspesp, é Osasco 1, onde mais de 2.600 presos ocupam uma área projetada para pouco mais de 750.

O problema estaria relacionado ao fato de que as forças de segurança do Estado prendem suspeitos a uma taxa de 9.400 por mês – que é muito superior à capacidade de abertura de novas vagas.

São Paulo registrou no ano passado 22 homicídios em seu sistema prisional. A violência não foi maior, segundo os especialistas, em grande parte porque a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), que comanda os presídios paulistas, impõe restrições ao uso da força entre os detentos.

O Estado nega que suas prisões sejam controladas por facções e anunciou a instalação de bloqueadores de sinal de telefone celular e um plano para criar 39 mil novas vagas no sistema.

Assim como os CDPs paulistas, a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, também recebe presos provisórios e está superlotada. Contudo, a falta de espaço é ainda mais preocupante: construída no início do século passado para conter 100 presos, abriga hoje mais de 1.000.

O resultado desse cenário caótico é certo: comércio ilegal, tráfico de drogas, rebeliões, abusos, assassinatos e o domínio do crime organizado. O Estado do Amazonas afirmou que a cadeia será desativada e seus presos levados para duas unidades já em construção.

O Complexo de Pedrinhas no Maranhão vem sendo tratado pelos especialistas como "a bola da vez" do sistema penitenciário nacional. Após registrar mais de 60 assassinatos, diversos motins, rebeliões e decapitações no período de um ano, a unidade é o foco da atenção nacional e motivo de disputas políticas.

Pedrinhas é um complexo de unidades prisionais superlotadas onde os presos circulam livremente por pavilhões, sem divisão por celas.

Segundo especialistas, a origem dos conflitos está nas facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão), formado por presos do interior do Estado, e o Bonde dos 40, um grupo formado por criminosos de São Luís.

Para analistas, a violência decorre da luta das facções pelo "território" dentro do complexo e do fato do Bonde dos 40 ser uma facção nova – na qual criminosos ainda lutam entre si pelo poder.

Os assassinatos, decapitações gravadas em vídeo e publicadas pela mídia e supostos abusos sexuais contra familiares de presos dentro e fora do complexo provocaram manifestações de repúdio da ONU e das organizações internacionais Anistia Internacional e Human Rights Watch.

O complexo também foi alvo de notificação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e de um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) – que provocou uma indisposição entre o órgão e governo Roseana Sarney, que questionou evidências apresentadas no documento.

Em resposta à crise, o governo do Maranhão e a União anunciaram um pacote de medidas que inclui a criação de um comitê gestor da crise, transferências de detentos para presídios federais, um mutirão para libertar presos com penas vencidas e o investimento de mais de R$ 130 milhões na construção de novas vagas no sistema prisional.

Além disso, a segurança no interior do complexo foi assumida pela Polícia Militar e pela Força Nacional de Segurança.

O presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), Fernando Anunciação, esteve dentro complexo na ultima sexta-feira e disse que a situação ainda é desesperadora.

Os presos estão sem rotina, não há horário para banho de sol e o lixo e o mau cheiro estão por toda parte. Além disso, os prédios estão muito danificados", disse Anunciação.

Segundo ele, os presos dizem que se sentem acuados e acusam os policiais militares de supostos espancamentos e intimidações.

No dia em que o sindicalista esteve no complexo foram registradas duas tentativas de rebelião.

Rivais do PCC são os que mais matam em presídios

  Diário do Litoral

 por Thales Mauá

Os rivais do PCC são os que mais matam em presídios (Foto: Arquivo/DL)

Secretaria nega que facções reduziram mortes na cadeia

Apesar do Primeiro Comando da Capital praticamente controlar o crime organizado no Estado de São Paulo, são as pequenas facções rivais que impõem a ditadura do terror nos assassinatos dentro de presídios

“Por incrível que pareça os presídios que mais tiveram mortes no ano passado e nos anteriores foram as unidades prisionais que têm elementos de oposição ao Primeiro Comando da Capital (PCC)”. A revelação é do presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, que detalhou a situação com exclusividade ao Diário do Litoral. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) apontam que 23 presos foram mortos nos presídios paulistas em 2013. Na maioria dos casos, a motivação foram desavenças pessoais.

Conforme apurou o DL, as facções rivais ao PCC no Estado são o Comando Revolucionário Brasileiro do Crime (CRBC), Seita Satânica, Terceiro Comando da Capital (TCC) e Comando Democrático da Liberdade (CDL). No meio do ano passado, uma nova organização, denominada “Cerol Fino”, com dissidentes do PCC, começou a se formar nos presídios paulistas. O grupo ficou marcado pela forma cruel como elimina seus rivais: decapitações.

“Chamamos de oposição (outras facções) porque 99% das cadeias Rivais do PCC são os que mais matam em presídios são dominadas pelo PCC. A oposição mata muito mais que o PCC, que não mata muito dentro da unidade prisional. Pode não parecer verdade. Isso porque os presos de outras facções não ousam entrar em presídios dominados pelo PCC”, explica Grandolfo.

De acordo com o presidente do Sindasp, quando o preso adversário do PCC chega em um presídio dominado pela facção, ele pede transferência para outra unidade prisional. “Eles informam aos agentes que são de outras facções e não podem ficar ali, onde correm risco de vida”. Em algumas situações, esses presos são deslocados para celas conhecidas como “seguro”, destinadas aos presos jurados de morte. Nestes casos, os agentes penitenciários identificam os presos rivais e os mantêm afastados uns dos outros.

Ainda segundo o presidente do Sindasp, as mortes em presídios dominados por facções rivais ao PCC ocorrem na “trairagem”. “O PCC avisa antes que vai matar, nunca ataca pelas costas. Fala o bicho vai ficar ruim para você, se não vazar. Ai o cara vai embora, pede transferência para o presídio dominado por sua facção”. Grandolfo afirma que algumas facções costumam atacar seus rivais pelas costas. “Já nas outras cadeias, o preso (das outras facções) avisa que está tudo bem, que não vai acontecer nada e ataca o rival”.

Para a doutora em sociologia Camila Nunes Dias, uma das maiores estudiosas do assunto no Brasil, o domínio do PCC reduziu o número de mortes nos presídios paulistas. “A facção domina 90% dos presídios paulistas e por isso essas mortes deixaram de ocorrer. Nas cadeias controladas pelo PCC quase não há assassinatos”.

Camila ainda afirma que uma série de fatores contribui para a criação de facções criminosas nos presídios. “O Estado se preocupa em prender, mas não garante a condição mínima de vida do presidiário nas cadeias, abrindo mão do controle e abrindo caminho para a formação de facções criminosas”.

A população prisional de São Paulo é de 210.677 mil, correspondendo a aproximadamente 40% da população carcerária do Brasil, tendo 155 presídios para abrigar estes detentos, de acordo com a SAP. Ainda segundo o órgão estadual, 87% das cadeias paulistas sofrem com problemas de superlotação. Nos últimos três anos, houve o aumento de 39.848 presos na população carcerária paulista.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) rebateu, em nota, que as facções criminosas que dominam os presídios paulistas foram as responsáveis pelos controles nos assassinatos nos últimos anos nas cadeias.
“A SAP possui um corpo funcional altamente qualificado para manter a ordem e a disciplina nos presídios. É graças à ação desses abnegados funcionários, aliada ao serviço integrado de inteligência da SAP e das Polícias Civil e Militar também da tecnologia disponível – como detectores de metais, máquinas de Raio-X, etc – que hoje todas as unidades prisionais da SAP funcionam dentro dos padrões de segurança e disciplina”, afirma o órgão.
Ainda segundo a SAP, os presos suspeitos de envolvimento em assassinatos são transferidos para cela disciplinar, visando uma melhor apuração dos fatos. “É comunicado o juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais responsável e a autoridade policial para elaboração do boletim de ocorrência e instauração do devido inquérito policial e medidas cabíveis”.
De acordo com a SAP, um procedimento disciplinar apuratório em desfavor dos envolvidos ainda é instaurado com procedimento preliminar, para a devida elucidação sobre falta funcional. “Quando a culpabilidade é evidente a SAP solicita, ao Juiz de Direito das Execuções Criminais, a internação dos presos no regime disciplinar diferenciado, com proposta de permanência por um período de 360 dias”.
Facções rivais ao PCC

CRCB
Criado em 1999, o Comando Revolucionário Brasileiro do Crime é a principal organização que comanda o presídio de Guarulhos, sendo o principal rival do PCC. A organização não promove rebeliões, mas é responsável por assaltos, sequestros e ataques a alvos públicos. Um trecho do estatuto do CRBC indica a ira dos membros com o PCC.
TCC
O Terceiro Comando da Capital (TCC) foi criado por César Augusto Roris da Silva, o Cesinha, ex-líder do PCC, morto em 2006 após mandar matar a esposa de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, outro líder do PCC. Após a morte de Cesinha, a organização perdeu força nos presídios.
Seita Satânica
Criada fora dos presídios é uma das mais recentes cédulas criminosas fundadas no Estado. Seus integrantes são obrigados a cortar a falange do dedo mínimo.
CDL
O Comando Democrático da Liberdade nasceu em 1996, na Penitenciária de Avaré. Detém o controle de alguns presídios paulistas, tendo participado de algumas rebeliões. Age com crimes discretos nas cidades.
Facção criminosa corta cabeça de rivais
As cenas de decapitações de presos no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, que aterrorizaram e assombraram o País e o Mundo, não são uma realidade apenas do sistema carcerária daquele estado.
Em meados do ano passado, o grupo chamado “Cerol Fino” começou a fazer decapitações nos presídios paulistas. O nome é uma alusão às linhas de pipa que são feitas com cola de madeira e caco de vidro moído, que cortam como navalha.
Um dos presos eliminados pelo grupo no Estado de São Paulo teve a cabeça decapitada, o coração arrancado, a barriga cortada e a cabeça colocada dentro dela.
Ao menos 50 presos pertencem ao “Cerol Fino”. Outros seis assassinatos dentro de presídios paulistas em 2013, com o mesmo modo de execução brutal, são atribuídos ao grupo.
Trecho de número 7 do estatuto do CRBC
“Onde quer que o CRBC estiver NÃO PODERÃO EXISTIR INTEGRANTES DO PCC, pois os mesmos, através da ganância, extorsão, covardia, despreparo, incapacidade mental, desrespeito aos visitantes, estupros de visitantes, guerra dentro de seus próprios domínios, vêm colaborando para a vergonhosa caotização do aparato Penal do Estado de São Paulo. Portanto, não podemos conviver com esses “lixos”, escórias, animais sem o menor senso de racionalidade. Estes, definitivamente, não podem e não devem conviver com aqueles que têm suas famílias sacrificadas e igualmente condenadas, que lutam contra as dificuldades de nosso País, por nossas liberdades”.
Governo anuncia construção de novos presídios
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), prometeu, na última quinta-feira, entregar até o fim de 2014, 11 unidades prisionais no Estado. As novas unidades abrirão 8.728 vagas – serão três novos presídios em março.
Entre as unidades a serem inauguradas estão as Penitenciárias de Bernardino de Lima, o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, a Penitenciária Masculina de Piracicaba e Feminina de Votorantim.
Segundo Alckmin, o objetivo é retirar os presos das cadeias públicas anexas a distritos policiais, meta de governo desde 2005. “Queremos zerar (o número de presos em cadeias). Espero, em seis meses, não ter nenhuma mulher em cadeia. Depois, zerar a população masculina. São Paulo será o primeiro Estado no Brasil a não ter preso em cadeia”.