Portaria retira agentes penitenciários de unidades prisionais de São Luís
Segundo a Sejap, medida vai otimizar trabalho agentes penitenciários.
Sindicato da categoria vai discutir assunto em assembleia.
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Uma portaria assinada pelo Superintendente de Controle e Execuções
Penais da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão,
Ronald da Silva Dias, determinou que todas as atividades de intervenção
e segurança penitenciária passarão a ser realizadas apenas por
integrantes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop). Na
prática, a portaria afasta o contato diários dos agentes penitenciários
com os detentos que cumprem penas nas unidades prisionais da capital
maranhense.
Segundo o documento, todos os agentes penitenciários do sexo masculino, lotados em São Luís, deverão desempenhar apenas as funções de escolta hospitalar, além da custódia de presos em hospitais e audiências.
A medida entra em vigência a partir de 20 de fevereiro. Dois dias
depois o assunto será discutido em assembléia extraordinária convocada
pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do
Maranhão (Sindspem).
O G1 tentou contatos com o presidente do sindicato,
Antonio Benigno Portela, mas foi informado por sua assessoria que ele
está em viagem em Teresina e que não poderia atender às ligações no
momento.
Já a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), por
meio de nota, informou que a portaria vai “reordenar e otimizar o
trabalho dos agentes penitenciários no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas”.
Leia abaixo a íntegra da nota
A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap)
esclarece que a Portaria nº 01/2014 é um ato administrativo para
reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenciários no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas.
A partir da portaria, serão ampliadas as atividades dos agentes
penitenciários no Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), nas
rondas e intervenções táticas, escolta de presos a hospitais e
audiências, custódia de presos em hospitais, entre outras atribuições.
PIMENTÕES RECHEADOS DE CELULARES IRIAM ENTRAR EM PRESÍDIO
AGENTES PENITENCIÁRIOS DESCOBREM PIMENTÕES RECHEADOS DE CELULARES QUE IRIAM ENTRAR NO PRESÍDIO
http://www.newsrondonia.com.br/
Segundo o taxista, recebeu um bilhete contendo o nome do apenado e a encomenda de uma mulher no final do Bairro JK e lhe cobrou a quantia de R$ 20,00 reais para entregá-la no Presídio e só não esperava que a sacola estivesse recheada de celulares, complicando sua situação.
JI-PARANÁ - Na manhã desta quarta feira (16), durante o trabalho de rotina em dia de visita no Presídio Agenor Martins de Carvalho, os Agentes Penitenciários se depararam com uma situação incomum ao receber de um taxista uma encomenda que supostamente teria sido enviada pela esposa de um apenado. Ao receberem uma sacola contendo vários pimentões, foi pedido para o taxista acompanhar a revista e durante uma averiguação minuciosa no interior dos produtos, encontraram quatro celulares e quatro carregadores envoltos a preservativos. Segundo o taxista, recebeu um bilhete contendo o nome do apenado e a encomenda de uma mulher no final do Bairro JK e lhe cobrou a quantia de R$ 20,00 reais para entregá-la no Presídio e só não esperava que a sacola estivesse recheada de celulares, complicando sua situação. Diante da situação, o taxista foi apresentado na 2° Delegacia de Polícia, onde foi ouvido e após assinar um “TC” (Termo Circunstanciado) foi liberado.
Subsecretaria de Administração Prisional assume cadeia pública de Itabirito
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/
Com a medida, sistema prisional mineiro chegou à marca de 142 unidades; 94 detentos de Itabirito passam a ser custodiados pela Seds
O sistema prisional mineiro chegou nesta quarta-feira (15) à marca de
142 unidades. A cadeia pública da cidade de Itabirito, localizada na
região Central do estado, foi assumida durante uma operação que envolveu
29 agentes de segurança penitenciários, sendo quatro de Ouro Preto,
cinco de Nova Lima e 20 do Comando de Operações Especiais (Cope). Ao
todo, 94 detentos que estavam sob a responsabilidade da Polícia Civil
passam a ser custodiados pela Subsecretaria de Administração Prisional
(Suapi), da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
O subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira,
destaca que a partir de agora a unidade oferecerá programas de
ressocialização e procedimentos mais humanizados para a ressocialização
do detento. “A assunção representa uma melhor qualidade na prestação de
serviços de segurança pública à comunidade, considerando a liberação de
policiais civis e militares para retornarem às suas funções”, completou.
Durante a operação de assunção, os detentos receberam kits da Suapi,
que contém uniformes, cobertores, toalhas, escovas de dente e produtos
de higiene pessoal. Com a mudança, a cadeia pública agora passa à
categoria de presídio, e será norteada pelo Procedimento Operacional
Padrão (POP) - manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos,
funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais.
Para visitar os presos é necessário realizar um cadastro na unidade
prisional, com a apresentação de documentos e comprovante de residência.
O regulamento estabelece a suspensão das visitas nos primeiros 30 dias
após a assunção, para que sejam feitas as adequações necessárias.
O Sistema
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) foi criada em 2003
e, desde seu surgimento, tem atuado na assunção de cadeias públicas
administradas pela Polícia Civil, na ampliação de vagas nas unidades
prisionais e, principalmente, na constante melhoria da qualidade de
atendimento aos presos, com a modernização e humanização do Sistema
Prisional.
Hoje, a Suapi é responsável por 142 unidades prisionais que abrigam
cerca de 48 mil presos. Com isso, aproximadamente 85% de toda a
população carcerária do Estado já estão sob responsabilidade da
Subsecretaria de Administração Prisional.
Planalto pedirá ao CNJ pente-fino nos presídios das cidades-sede da Copa do Mundo
http://www.em.com.br
Governo adota medida para evitar rebeliões que manchariam a imagem do país no exterior durante o evento esportivo
| Com 5 mil detentos, o Presídio Aníbal Bruno, no Recife, é um dos casos mais preocupantes, pois a superlotação aumenta os riscos de motins |
A presidente ainda tem claro na mente o
desastre provocado em sua popularidade após as manifestações de junho do
ano passado, durante a Copa das Confederações. A aprovação do governo
derreteu do patamar de 57% para 30%. O governo sabe que as passeatas de
junho foram na busca de maior qualidade nos serviços públicos e que,
tirando a ação extremada dos black blocs, não houve grandes tragédias do
ponto de vista de perdas de vidas.
Rebeliões em presídio geram uma impressão ainda mais impactante. Dilma ficou assustada com a brutalidade na crise ocorrida no presídio de Pedrinhas, em São Luís, quando uma briga entre facções terminou com quatro detentos mortos – três deles decapitados – e o alastramento de uma onda de violência pelas ruas da capital maranhense, que terminou na morte da menina Ana Clara, vítima de um ônibus incendiado a mando dos líderes da rebelião. “Se o vídeo com os presos decapitados tivesse circulado durante os jogos da Copa, a repercussão negativa para o país seria infinitamente maior”, reconhece um aliado da presidente.
Segundo apurou a reportagem, Dilma já teria, inclusive, manifestado a ideia ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. O CNJ é responsável pelos mutirões carcerários que levantam os problemas dos presídios brasileiros e apontam soluções para diminuir a pressão nas cadeias do país. A parceria emergencial aconteceria nos 12 estados onde haverá jogos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Dilma está obcecada com a segurança nos jogos da Copa. Ela sabe que os erros e tragédias que porventura acontecerem serão debitados diretamente na conta do governo federal, o que pode trazer prejuízos eleitorais na disputa de outubro. Aliados do governo avaliam que a autoestima do brasileiro com a realização dos jogos será afetada diretamente conforme a Copa do Mundo traga transtorno, decepção ou uma sensação de aumento de insegurança no país. O Brasil já enfrenta dificuldades nas obras de mobilidade, deve enfrentar nova onda de manifestações nas ruas durante os jogos e tenta evitar novas crises para administrar.
DIAGNÓSTICO Os levantamentos já feitos pelo CNJ nas unidades prisionais das cidades-sede mostram que a tardia preocupação do governo procede. O Amazonas, por exemplo, estado do qual as seleções reclamam do calor, os presídios estão sendo acusados desrespeito aos direitos humanos, mesma crítica feita ao Presídio Central de Porto Alegre que, inclusive, está sendo questionado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
No Ceará, uma rebelião recente no município de Itaitinga provocou a fuga de três criminosos que participaram do assalto do Banco Central. Em Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Distrito Federal e Pernambuco, a superlotação aumenta os riscos de motins. No Rio de Janeiro, onde será realizada a final da Copa do Mundo, os presos estão amontoados nas delegacias. Em São Paulo, sede da partida de abertura, além da ascensão do Primeiro Comando da capital (PCC) no sistema, existem problemas de atendimentos à saúde. E no Rio Grande do Norte rebeliões recentes terminaram com presos decapitados, bem antes das cenas de barbárie ocorridas em Pedrinhas.
Para o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ignácio Cano, o pente-fino não resolverá os problemas do sistema, mas mostram que as rebeliões surtem o efeito. “A sociedade só se preocupa com os presídios quando existem motins. É válido tudo o que puder ser feito para diminuir a superlotação e retirar presos que não deveriam mais estar nas cadeias”, afirmou Cano.
Rebeliões em presídio geram uma impressão ainda mais impactante. Dilma ficou assustada com a brutalidade na crise ocorrida no presídio de Pedrinhas, em São Luís, quando uma briga entre facções terminou com quatro detentos mortos – três deles decapitados – e o alastramento de uma onda de violência pelas ruas da capital maranhense, que terminou na morte da menina Ana Clara, vítima de um ônibus incendiado a mando dos líderes da rebelião. “Se o vídeo com os presos decapitados tivesse circulado durante os jogos da Copa, a repercussão negativa para o país seria infinitamente maior”, reconhece um aliado da presidente.
Segundo apurou a reportagem, Dilma já teria, inclusive, manifestado a ideia ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. O CNJ é responsável pelos mutirões carcerários que levantam os problemas dos presídios brasileiros e apontam soluções para diminuir a pressão nas cadeias do país. A parceria emergencial aconteceria nos 12 estados onde haverá jogos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Dilma está obcecada com a segurança nos jogos da Copa. Ela sabe que os erros e tragédias que porventura acontecerem serão debitados diretamente na conta do governo federal, o que pode trazer prejuízos eleitorais na disputa de outubro. Aliados do governo avaliam que a autoestima do brasileiro com a realização dos jogos será afetada diretamente conforme a Copa do Mundo traga transtorno, decepção ou uma sensação de aumento de insegurança no país. O Brasil já enfrenta dificuldades nas obras de mobilidade, deve enfrentar nova onda de manifestações nas ruas durante os jogos e tenta evitar novas crises para administrar.
DIAGNÓSTICO Os levantamentos já feitos pelo CNJ nas unidades prisionais das cidades-sede mostram que a tardia preocupação do governo procede. O Amazonas, por exemplo, estado do qual as seleções reclamam do calor, os presídios estão sendo acusados desrespeito aos direitos humanos, mesma crítica feita ao Presídio Central de Porto Alegre que, inclusive, está sendo questionado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
No Ceará, uma rebelião recente no município de Itaitinga provocou a fuga de três criminosos que participaram do assalto do Banco Central. Em Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Distrito Federal e Pernambuco, a superlotação aumenta os riscos de motins. No Rio de Janeiro, onde será realizada a final da Copa do Mundo, os presos estão amontoados nas delegacias. Em São Paulo, sede da partida de abertura, além da ascensão do Primeiro Comando da capital (PCC) no sistema, existem problemas de atendimentos à saúde. E no Rio Grande do Norte rebeliões recentes terminaram com presos decapitados, bem antes das cenas de barbárie ocorridas em Pedrinhas.
Para o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ignácio Cano, o pente-fino não resolverá os problemas do sistema, mas mostram que as rebeliões surtem o efeito. “A sociedade só se preocupa com os presídios quando existem motins. É válido tudo o que puder ser feito para diminuir a superlotação e retirar presos que não deveriam mais estar nas cadeias”, afirmou Cano.
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