AGENTE CORACI

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Câmera flagra sacos sendo jogados por cima do muro de presídio na PB

Dupla em moto jogou material por cima do muro do Serrotão.
Detentos jogavam bola durante banho de sol e esconderam sacolas.

Do G1 PB com TV Paraíba 
Assista o vídeo no link
http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2014/01/camera-flagra-sacos-sendo-jogados-por-cima-do-muro-de-presidio-na-pb.html
Câmeras de vigilância flagraram duas pessoas jogando sacolas para detentos por cima de um muro, durante o banho de sol no presídio do Serrotão, em Campina Grande na terça-feira (21). Nesta quarta-feira (22), um preso foi levado para o setor isolado depois ter sido identificado com um dos que recebeu o material jogado. A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) acredita que foram arremessadas drogas para os apenados.
Uma sindicância foi aberta para investigar o caso. Nas imagens do circuito interno da unidade prisional é possível ver uma dupla passar em uma motocicleta e tentar jogar o material por cima do muro de proteção do Serrotão. As sacolas não passam a parede e caem do lado de fora, em seguida eles voltam para pegar as sacolas e jogam novamente. Desta vez com sucesso.

No mesmo horário, durante o banho de sol, os presos jogavam bola próximo ao local. Em seguida, a bola é chutada para além de uma cerca. Um dos presos vai buscá-la e chega até a mureta, aproveitando a oportunidade para pegar as sacolas.
Ele volta com a bola e os sacos na mão e distribui o conteúdo entre os apenados. A vigilância da Seap conseguiu identificar alguns dos envolvidos, mas os produtos não foram encontrados.
As imagens de 16 câmeras que vigiam o Serrotão monitoram o presídio 24 horas por dia. Os vídeos também são visualizados em tempo real pela Seap em João Pessoa. "Vimos os apenados que pegaram os objetos. O que pegou o material já foi para o isolado e responde a processo administrativo", explicou o diretor adjunto Celso Bezerra.
Este ano, foram quatro flagrantes do mesmo tipo no Serrotão. Segundo a administração, será solicitada junto à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) de Campina Grande a interdição da rua lateral do presídio, para evitar este tipo de ação criminosa, com a liberação de tráfego apenas para carros da polícia e do poder judiciário.


Preso cria arma de papel em aula de arte em presídio de Quixeramobim e é punido




Uma arma artesanal de papel impressionou os agentes penitenciários da cadeia de Quixeramobim, no interior do Ceará, durante uma inspeção preventiva. A arma foi feita por um detento participante de uma turma que recebe aulas de artesanato dentro do presídio. A inspeção ocorreu no sábado (18).
"Eles desenvolvem barcos, porta-retratos, às vezes até a família leva para vender em feiras e serve de complemento de renda para a família. Na última vistoria encontramos essa arma toda de papel, não tem estrutura para ser municiada, mas em uma fuga pode ser confundida com um revólver", explica o administrador do presídio, Assis Rebouças. Além da arma de papel, foram apreendidos dois chips de celular.

O detento, que não teve o nome revelado, foi punido com a suspensão das aulas e retornou após dois dias. "Nós recebemos orientação da Justiça para deixar ele continuar com o trabalho de arte, mas o alertamos administrativamente para que fizesse trabalhos mais produtivos, em vez de armas", diz Rebouças.

A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Militar de Quixeramobim entenderam que a arma artesanal não é uma ameaça, mas a produção deve ser coibida para evitar um possível engano com uma arma real. Segundo a Polícia Civil, o artesanato aprenedido tem "todos os detalhes" de uma arma verdadeira e poderia confundir um policial vista de longe.

"Não podemos evitar que ele [o detento] deixe o trabalho artesanal porque ele é um dos melhores alunos e faz barcos incríveis. Nós vamos estimulá-lo a desenvolver mais dessas obras", diz o administrador do presídio.

Fonte: G1 CE

Aprovado anteprojeto que deve regulamentar profissão de agente penitenciário


http://www.rondoniadinamica.com
“Foram seis reuniões onde foram traçados o perfil, atribuições, nomenclatura, requisitos e tudo que julgamos essenciais à valorização do agente penitenciário, tão importante na Execução Penal e merecedor desse reconhecimento”, destacou Anderson.

Os agentes penitenciários do Brasil estão cada vez mais perto de conquistarem uma regulamentação da profissão nacionalmente. O grande passo foi dado pelos líderes sindicais da categoria, em Brasília, durante a última reunião do Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça, no último dia 14, quando aprovaram o anteprojeto de lei (clique para ver na íntegra) que deverá ser encaminhado pelo Governo à Câmara Federal.
Como membro titular representando a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), o presidente do Sindicatos dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, participou de todas as discussões e fez contribuições na construção de uma carreira sólida e estruturada para os profissionais.

“Foram seis reuniões onde foram traçados o perfil, atribuições, nomenclatura, requisitos e tudo que julgamos essenciais à valorização do agente penitenciário, tão importante na Execução Penal e merecedor desse reconhecimento”, destacou Anderson.

Todas as reuniões foram conduzidas pela Ouvidora Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), Valdirene Daufemback. Os subsídios para a discussão foram teses, artigos científicos, dissertação de mestrado sobre atuação no sistema penitenciário.

Participaram também do Grupo de Trabalho: a coordenadora de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Karolina Alves; presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação; os diretores da Fenaspen, Jacira Maria da Costa, Vilobaldo Adelídio, Jarbas Santos e João Rinaldo ; os diretores da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), José Roberto e Wesley Barreto; diretor do Sindpen, Adriano de Sousa; representante da Pastoral Carcerária, José de Jesus; representante da Escola do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, Diolandes Pereira; representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Alvino Augusto; representantes do Sindaspes (ES), Paulo Fernando e Carlos Vilela; representante do Sinapen-AP, Clemerson Gomes; agente penitenciária federal, Marlene Inês; sociólogo, Naum Pereira; e os colaboradores, Carlos Roberto e Augusto César.

Audiência Pública
O anteprojeto de lei será entregue oficialmente ao diretor do Depen, Augusto Rossini, no dia 12 de fevereiro, onde será o responsável por encaminhar o nteprojeto ao ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, o qual dará andamento ao projeto para a Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional para análise e aprovação.

O presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, juntamente com a Febrasp, firmaram compromisso no GT de articular uma audiência pública na Câmara Federal para colocar em discussão o teor da regulamentação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

“Queremos trabalhar isso o mais democrático possível para que todos tenham condições de referendar e discutir os pontos definidos pelos representantes em Brasília", reforçou Anunciação.

O presidente do Singeperon ainda firmou o compromisso de trabalhar pesado dentro do Congresso Nacional para defender a manutenção do texto do anteprojeto e evitar que seja alterado e venha prejudicar a categoria em todo o país. “Esta proposta de regulamentação é fruto de um duro e sério trabalho do GT, por vezes desgastante e de debates calorosos travados”, evidenciou.



Com cela para deficientes e brinquedoteca, presídio modelo terá detentos duas vezes 'mais caros' em AL


http://www.folhapolitica.org/


Imagem: TJ - AL

O novo presídio de Craíbas é Projetado para abrigar presos de alta periculosidade em Alagoas, a nova unidade terá uma despesa mensal de mais de R$ 2,5 milhões, o equivalente a R$ 3,2 mil com cada preso. O valor é quase o dobro do que é gasto hoje nas unidades prisionais existentes, que gira em torno de R$ 1800 mensais por preso.
As informações foram apresentadas ao Conselho Estadual de Segurança (Conseg), pelo coronel Marcos Sérgio, novo superintendente de Administração Penitenciária. Segundo ele, o presídio será administrado em sistema de cogestão com a iniciativa privada.
"A empresa Reviver Administração Penitenciária vai fornecer serviços de assistência material, jurídica e de saúde, mas a administração é do Estado. É uma cogestão, e a empresa vai fazer, por exemplo, o monitoramento dos detentos e a limpeza do presídio", explicou Marcos Sérgio.
Além dos R$ 2,5 milhões que serão repassados à empresa para que ela cumpra os serviços previstos no contrato, ainda existem os custos dos serviços que continuarão sendo executados pelo Estado, que inclui o monitoramento da área externa ao presídio, a custódia dos presos, o cumprimento de alvarás e a utilização de armamento. Este valor ainda não foi definido.
Questionado pelo presidente do Conselho, juiz Maurício Breda, sobre o tipo de preso que será internado no presídio, o superintendente garantiu que serão transferidos apenas os presos por delitos graves. "O presídio de Craíbas vai receber os presos mais problemáticos, avessos à disciplina", afirmou.
O presídio
O novo presídio de Craíbas tem como finalidade ampliar o número de vagas no Sistema Penitenciário Alagoano, diminuir o déficit carcerário do estado e possibilitar o acolhimento de reeducandos do Presídio de Segurança Média de Arapiraca, além de atender também à demanda de delegacias do interior do Estado.
O orçamento total da obra é de R$ 34,5 milhões, disponibilizado para o Tesouro do Estado a partir do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
A construção do presídio começou em dezembro de 2012 e utilizou, segundo a Secretaria da Defesa Social, “o que existe de mais moderno no País com relação à parte estrutural de presídios”.
Estrutura
Construída com materiais pré-moldados quatro vezes mais resistentes que os utilizados nas construções convencionais, a unidade vai contar com 789 vagas, sendo 768 coletivas, 20 individuais e uma para portador de necessidades especiais.
“As estruturas pré-moldadas apresentam alta resistência, pois têm em sua composição uma mistura feita de concreto e fibra de vidro. Além disso, são muito práticas porque já vêm equipadas com chuveiro, sanitário e cama”, explicou Marcos Glimm, engenheiro da empresa Verdi, responsável pela obra.
Além das celas, o presídio terá as seguintes estruturas: seis oficinas de trabalho; um bloco para visitas íntimas com salão polivalente e brinquedoteca; um módulo de saúde para realizar atendimentos; um módulo de triagem ou inclusão; além de cozinha e lavanderia.
As instalações contam ainda com um canil para onze cães, bloco administrativo, bloco de revista, recepção e local para visitas. Na parte externa ficam as guaritas, quatro torres de controle, depósito de lixo, subestação de gerador, área para armazenagem de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), reservatório e estação de tratamento de esgoto.
Vanessa Siqueira 

TNH

Justiça decide que detentos têm direito a banho quente

http://www.folhapolitica.org
Todos os 205 mil detentos dos presídios de São Paulo têm direito a banho quente.

A decisão foi tomada, pela Justiça, que concedeu liminar ordenando a instalação de chuveiros com água aquecida em todas as 157 unidades prisionais do Estado.

O pedido foi feito pela Defensoria Pública. Segundo a decisão, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) tem seis meses (até 1º de maio de 2014) para cumprir a ordem, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

Segundo o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria, apenas cinco prisões –todas femininas– têm instalações com banhos quentes e, em outros casos, há água aquecida apenas em alguns setores (como enfermaria ou em celas isoladas).
Resposta

A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) afirmou que a decisão está sendo avaliada pela consultoria jurídica da pasta.

Durante o processo, o governo estadual alegou que os presos “contam com espaços adequados para o banho diário e para o atendimento de suas necessidades fisiológicas”.

Disse também que não há como instalar chuveiros com água aquecida em algumas unidades, que são muito antigas.

William Cardoso e Josmar Jozino

Relato de Agente penitenciário refém ao Jenis do Blog http://jenisandrade.blogspot.com.br

Relato de Agente penitenciário refém na rebelião do CDP de Guarulhos II ocorrido ontem.


Divulgo esse email que recebi, não cito o nome do ASP por motivos óbvios e por ele ter me solicitado o anonimato, mas como se trata de companheiro que acredito nas suas palavras e atitudes, torno público o email.
Bom dia Jenis!

Tudo começou no RCD quando os presos renderam 2 agentes com simulacros e tentaram fugir, mas foram impedidos pelo ASP da revisora que mesmo com o risco de uma arma (ate o momento não se sabia se de verdade ou não) apontada para ele fechou os portões e deixou o local.

Após a tentativa de fuga frustada, voltaram para a carceragem já com outros ASPs como reféns e abriram o raio 2, nós das outras gaiolas trancamos o que foi possível, cadeados e algemas nos portões e corremos para a parte superior da ultima gaiola e ficamos ali por um bom tempo esperando eles chegarem até nós.

Na carceragem não tem rota de fuga então não tínhamos como fugir e também não tínhamos rádios, ficamos na longa espera até que eles quebrassem tudo até nos alcançarem. Por fim quando nos alcançaram os presos disseram que ninguém ia encostar na gente e que deveríamos ir com eles até o raio.

No raio 7 ficamos na cela da faxina até que os negociadores pedirem nossa presença, foi quando atravessamos a radial no meio de quase 2500 presos e fomos para o parlatório para verem como nós estávamos.

Em seguida fomos para a cela 8 do raio 2 onde aguardamos ate o final das negociações, que se resumiram na entrada pacifica de todos para as celas contanto que o GIR não invadisse. Por fim nós mesmos que trancamos a cadeia desfizemos a barricada e saímos.

O fato começou as 9:40 e saímos as 15 horas, eramos 11 ASPs, 1 professor do Senai e 2 enfermeiras que foram liberadas no inicio, ninguém foi agredido.

Pelo que ouvimos inicialmente PARECE que os presos dos raios não sabiam o que os presos do castigo iriam fazer, eles disseram que achavam que eram os presos do seguro tentando invadir, tanto que não reivindicaram nada, apenas a não entrada do GIR na unidade.

Dentro dos raios não quebraram nada, mas destruíram inclusão, enfermaria, radial, salas de aula, biblioteca.

Bem por enquanto é isso, qualquer dúvida estou à disposição.



Tumulto no Ceresp em Juiz de Fora é contido pelo Grupo de Intervenção Rápida


Por Tribuna
Cela do Ceresp foi cercada com colchões
Cela do Ceresp foi cercada com colchões
Uma confusão no Ceresp na manhã desta terça-feira (21), em Juiz de Fora, fez com que o Grupo de Intervenção Rápida da penitenciária utilizasse bomba de efeito moral para conseguir acesso a uma das celas. No local, foram encontradas 20 buchas de maconha, uma serrinha fabricada manualmente para partir a droga, um chuço, arma artesanal que teria sido feita com vergalhão da laje do cômodo e dois carregadores artesanais de celulares. A suspeita é de que o entorpecente seria comercializado dentro do próprio presídio, onde o valor é alto devido a raridade do material. De acordo com diretor do Ceresp, Giovane de Moraes Gomes, ninguém ficou ferido.
A desordem começou quando foi constatado que os presos cercaram as grades de uma das celas com colchões. A suspeita era de que eles iriam espancar um dos prisioneiros. Como hoje é dia em que familiares levam para os detentos sacolas com alimentos e outros itens, parentes que aguardavam do lado de fora temeram um princípio de rebelião. Por causa disso, o Grupo de Intervenção Rápida foi acionado. Entretanto, os detentos não permitiram a entrada dos homens, que tiveram que utilizar a bomba de efeito moral. Quando conseguiu entrar, o grupo constatou que a cela havia sido fechada para que os presidiários pudessem embalar drogas. Dos 20 presos que estavam no cômodo, um assumiu a posse da maconha e outros cinco foram identificados como envolvi

São Paulo dará bônus de até R$ 8 mil por ano a policiais

Se a meta de redução dos principais indicadores de criminalidade ocorrer, cada agente pode ter um acréscimo de até R$ 8 mil por ano
Um programa de metas e bonificação para as polícias do Estado de São Paulo, voltado para a redução dos principais indicadores de criminalidade, vai oferecer um acréscimo no salário de até R$ 8 mil por ano, para cada policial. As metas que começaram a valer neste mês, foram anunciadas nesta segunda-feira para representantes das polícias Militar, Civil e Científica em um seminário no Palácio dos Bandeirantes, na capital.

O secretário de Segurança Pública, Fernando Grella e o governador Geraldo Alckmin convocaram uma coletiva de imprensa para anunciar as metas, que valerão para três indicadores: crimes contra vida (homicídio doloso e latrocínio), roubos em geral, além de furtos e roubos de veículos.
A meta para este trimestre em todo o estado é que roubos e furtos de veículos fiquem em 57,4 mil ocorrências. “Queremos estancar [os números] para depois diminuir”, disse o secretário. O número de roubos, no período, deve ser de 50,7 mil. Já a meta para a quantidade de vítimas de crimes contra a vida é de 1,27 mil.
De acordo com o governador, o pagamento aos policiais será feito a cada três meses e as metas poderão também ser revisadas trimestralmente. Além disso, os cinco melhores policiais do estado serão bonificados com R$ 20 mil por ano, cada um. Na hipótese de todos os policiais atingirem as metas, o governo desembolsaria um total de R$ 700 milhões por ano.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de fraude na apuração dos dados, o secretário defendeu que haverá automatização da coleta de dados para evitar manipulação. “Estamos bem tranquilos quanto a isso, pois vamos praticar a transparência”, disse. “As situações que tivermos notícias, de irregularidades no registro da ocorrência, certamente serão apuradas e, se for o caso, punidas”, acrescentou.

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