Uberlândia - Presídio Professor Jacy de Assis - Bloqueador será instalado neste ano
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A promessa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) é que o
Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo, terá
bloqueadores de celular até o fim de 2014. A tecnologia permitirá o
bloqueio de sinal para chamadas, conexões de internet e envio de
mensagens de texto.
Em nota, a Seds informou que “a unidade de Uberlândia é uma das
prioritárias para receber o equipamento” e que “todas as 142 unidades
prisionais administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional
(Suapi) passam por varreduras constantes”.
bloqueador. O Complexo Penitenciário Público
Privado, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana, foi a primeira
unidade prisional de Minas a ter um bloqueador instalado, em novembro de
2013. A previsão é que a próxima unidade a receber o equipamento, no
próximo mês, seja o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem,
na mesma região. (JC)
Agente covardemente esfaqueado por “Moleque” envia nota de agradecimento
TARAUACÁ: AGENTE PENITENCIÁRIO PUBLICA NOTA DE AGRADECIMENTO
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| Francisco das Chagas |
Olá pessoal, sou FRANCISCO DAS CHAGAS (Chips), 27 anos e agente penitenciário.
Venho através desta
nota, agradecer em primeiro lugar à Deus por ter me salvo da morte
depois que fui covardemente atacado pelas costas por “Moleque” de 16
anos que deveria estar trabalhando em vez de passar o dia inteiro
soltando pipa com cerol no meio da rua como ele fazia, incidente que
acontecera no dia 1º de fevereiro na calçada da minha casa.
Agradeço também à todos
agentes penitenciários que ajudaram na busca do delinquente junto com
os policiais que atenderam a ocorrência, os agentes de cruzeiro do Sul,
Feijó, Sena Madureira e Rio Branco que ligaram para saber se eu estava
bem. Fico muito grato também pela força, solidariedade, o carinho,
preocupações que tiveram e as várias orações que fizeram por mim. Ao
apoio dado em frente ao hospital aguardando notícias da minha situação
que estava muita crítica naquele momento.
Em relação ao meu
socorro, foi muito rápido! Graças ao meu amigo Raimundo Oliveira (BOB),
meu vizinho e o atendimento do SAMU que chegara em menos de dez minutos
após a ligação, os médicos Dr. Jasone e Máximo que já aguardavam minha
chegada no hospital, e fui levado às pressas para o
centro cirúrgico onde os médicos fizeram a cirurgia que durou mais de 4
horas, segundo informações, fico muito grato pelo ótimo atendimento que
me deram durantes os nove dias em que passei internado no hospital,
tantas as enfermeira (o)s, médicos, seguranças e todos outros
funcionários que lá trabalham me atenderam muito bem. Aos meus amigos,
colegas, conhecidos e meus familiares fico muito feliz pelo apoio e
carinho que tiveram por mim direto ou indiretamente. AGRADEÇO a TODOS,
que DEUS prospere na vida de cada um de vocês.
DEUS É MARAVILHOSO E FIEL!
FRANCISCO DAS CHAGAS (Chips)
Patos de Minas - Adolescente tenta entrar em presídio com droga nas partes íntimas
Renata Dirrah
Do R7 Triângulo
Do R7 Triângulo
Foto: Toninho Cury
De acordo com a Polícia Militar (PM), ela foi visitar o namorado e, quando passou pela triagem, uma agente penitenciaria encontrou a droga, que teria 20 gramas.
Segundo a PM, ela visitaria o namorado e foi encaminhada para a delegacia da Polícia Civil junto com a droga, que foi apreendida.
A adolescente foi atuada por tráfico e lava para o presídio da cidade.
Ribeirão das Neves - Dupla é presa após arremessar droga e celulares pelo muro de presídio
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Dois homens foram presos nesta quarta-feira (12) suspeitos de
arremessar droga e celulares pelo muro do presídio Antônio Dutra
Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo
Horizonte.
De acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), o
material estava em duas sacolas, que foram jogadas próximo à guarita da
unidade prisional pelos suspeitos, que tentaram fugir em uma
motocicleta.
Ainda segundo a Suapi, caso já estava sendo monitorado pelo setor de inteligência do presídio. Por volta das 10h, os agentes recolheram o material arremessado, anotaram a placa do veículo e acionaram a Polícia Militar (PM), que prendeu os autores.
Ainda segundo a Suapi, caso já estava sendo monitorado pelo setor de inteligência do presídio. Por volta das 10h, os agentes recolheram o material arremessado, anotaram a placa do veículo e acionaram a Polícia Militar (PM), que prendeu os autores.
O edital para a construção do presídio feminino em Uberlândia deve ser publicado em 30 dias
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Daniela Nogueira Repórter
O edital para a construção do presídio feminino em Uberlândia deve
ser publicado em 30 dias, como anunciou o governador de Minas Gerais,
Antônio Anastasia, na última terça-feira (11), no lançamento do Plano
Mineiro de Humanização do Sistema Prisional. A unidade prisional, que
custará 12 milhões, terá capacidade para 407 detentas. Em matéria publicada pelo CORREIO de Uberlândia no dia 7 de setembro de 2013,
a previsão era de que as obras do presídio feminino, que será instalado
ao lado da Penitenciária João Pimenta da Veiga, começassem em janeiro
de 2014.
Segundo a Secretaria de Defesa Social (Seds), a construção da unidade
prisional deve começar 90 dias após a publicação do edital e a empresa
vencedora da licitação terá 10 meses para concluí-la. Sobre o atraso no
início das obras, a Seds informou que foi preciso aguardar a aprovação
do projeto de construção pela Caixa Econômica Federal e pelo
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a liberação dos recursos.
“Essa nova unidade vai proporcionar às mulheres um cumprimento da
pena com maior tranquilidade”, afirmou o juiz da Vara de Execuções
Penais em Uberlândia, Lourenço Migliorini. De acordo com ele,
atualmente, cerca de 120 mulheres cumprem pena na cidade na
Penitenciária João Pimenta da Veiga e no Presídio Professor Jacy de
Assis.
Migliorini ainda afirmou que o novo prédio não vai acabar com a na
superlotação no sistema prisional. “A medida é importante, para amenizar
a superlotação nas unidades masculinas, mas não vai resolver o
problema.”
Segundo Lourenço Migliorini, novo presídio dará mais tranquilidade às mulheres que precisam cumprir pena (Foto: Cleiton Borges)
APAC
No mesmo edital para o presídio feminino, que está previsto para ser publicado em 30 dias, deve ser anunciada a concorrência para a construção de uma sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na cidade. Para ela está programada verba de R$ 5,3 milhões e 208 vagas, uma capacidade 5 vezes maior que a atual, de 40 detentos. Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais em Uberlândia, Lourenço Migliorini, a sede da Apac deve ser construída próxima à Penitenciária João Pimenta da Veiga, formando o Complexo Penitenciário João Pimenta da Veiga, agregando também a unidade prisional feminina. Hoje, a Apac funciona em um imóvel alugado. Mas, de acordo com Migliorini, o local deve continuar locado pelo governo. “Temos uma proposta de transformar o atual prédio da Apac em uma unidade da Associação feminina. O custo com o aluguel seria mínimo perto do grande benefício da efetiva ressocialização dos detentos”, afirmou Migliorini.ESTADO
Dentro do Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional lançado na última terça-feira (11), foram anunciados editais para a construção de 11 presídios e ampliação de outros quatro em todo o Estado de Minas Gerais, o que vai gerar um aumento de 5.485 vagas prisionais. Serão repassados mais de R$ 170 milhões para essas obras. Na região do Triângulo Mineiro, Tupaciguara também receberá uma sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A instituição terá 80 vagas e o investimento nessa unidade será de aproximadamente R$ 2,1 milhões, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (Seds).Construção do novo Presídio Estadual de Lavras deve começar em três meses
Minas terá 11 novos presídios, um deles será em
Lavras. As obras devem começar em três meses
Governador Antônio Anastasia em uma de suas visitas a Lavras. Foto: Jornal de Lavras
A
construção do novo presídio de Lavras deve começar em três meses, pelo
menos foi o que disse ontem, terça-feira, dia 11, o governador Antônio
Anastasia (PSDB), em Belo Horizonte, durante o lançamento do Plano
Mineiro de Humanização do Sistema Prisional. Além de Lavras, outras dez
cidades sediarão presídios para 388 vagas. No total serão construídos 11
presídios e ampliação de outros quatro, que aumentará em 5.485 o número
de vagas para detentos no estado. Serão investidos cerca de R$ 171,6
milhões em recursos do Governo de Minas e repasses do governo federal.
Durante
o lançamento, o governador Antonio Anastasia relembrou da situação
encontrada, em 2003, quando a Polícia Civil era responsável pela guarda
da maioria dos presos, momento em que o governo de Minas se
responsabilizou por mudar o cenário do sistema prisional mineiro.
Durante o lançamento do programa, o secretário de Estado de Defesa
Social, Rômulo Ferraz, disse que hoje seria uma data histórica para
Minas Gerais, segundo ele, era o dia do início da transformação do
Sistema Prisional do Estado como um legado a ser entregue para a
sociedade mineira.
O
secretário Ferraz disse: "temos uma posição diferenciada na questão da
gestão prisional. Dos 48 mil presos que temos no sistema prisional, 12
mil trabalham, seis mil presos estudam. Estamos, neste momento,
construindo 11 galpões de trabalho nas maiores unidades, quatro dos
quais concluídos. Sete serão concluídos até o final do ano. Em dois
anos, praticamente, vamos aumentar em 47% a nossa capacidade de
acautelamento. É algo extraordinário pelas dificuldades que a gente vê
que outros estados enfrentam", destacou o secretário.
Ainda
hoje, quarta-feira, serão publicados os editais de licitação para as
seis primeiras obras, envolvendo a construção de presídios em Itaúna e
Poços de Caldas e a ampliação de unidades de Alfenas, Itajubá,
Divinópolis e Montes Claros, com criação de 1.740 vagas e investimentos
de R$ 58,6 milhões, sendo R$ 46,1 milhões do governo de Minas e o
restante do governo federal. Os demais editais, incluindo o do presídio
de Lavras, deverão ser publicados nos próximos 30 dias. O prazo de
entrega será de dez meses após o início das obras. A expectativa é de
que as primeiras obras comecem dentro de três meses.
Os
presídios serão construídos nas cidades de Ubá, Iturama, Machado,
Pirapora, Barbacena e Lavras, estes terão 388 vagas cada. Em Esmeralda,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será construído um
presídio de 603 vagas. Duas unidades prisionais femininas também serão
construídas no Estado, uma em Pará de Minas e a outra em Uberlândia, com
407 vagas cada. Até 2015, segundo Anastasia, o Plano Mineiro vai
ampliar o sistema prisional em 14.900 mil vagas – um incremento de 47%
do total de vagas existentes hoje quase 31.500 mil.
Saiba mais sobre o Sistema prisional do Brasil
Atrás das grades
A lei pode não agradar a maioria, mas está no Código Penal e
determina que as penas privativas de liberdade devem ser executadas em
forma progressiva. Com isso, o condenado passa gradativamente de um
regime mais rigoroso para outro mais brando, desde que preenchidos os
requisitos legais. Foi o que ocorreu com o jornalista Antonio Marcos
Pimenta Neves, condenado em 2006 a 19 anos de prisão pela morte de sua
ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, 33 anos, em 2000. Ele
recorreu em liberdade e, em 2008, teve a pena reduzida em quatro anos.
Após esgotar os recursos no Supremo Tribunal Federal, ele cumpre a pena
desde maio de 2011 na Penitenciária 2 de Tremembé (SP).
No início de setembro, foi beneficiado pelo benefício da progressão.
Segundo a decisão, da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de
Execuções Criminais de Taubaté, “o sentenciado tem contra si uma
condenação de 14 anos, 10 meses e três dias de reclusão, por homicídio
doloso; já implementou o requisito temporal para a progressão de regime
prisional e mantém bom comportamento carcerário, consoante atestado pela
Administração Penitenciária”.
Outro caso foi o do empresário Luiz Henrique Sanfelice, condenado em
2006 por matar a própria mulher queimada em junho de 2004, em Novo
Hamburgo (RS). Ele foi liberado da Fundação Patronato Lima Drummond,
onde cumpria a pena no semiaberto para ficar em prisão domiciliar, com
permissão para trabalhar durante o dia.
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado a 30 anos de prisão por
ter sido um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang,
em Anapu (PA), também ganhou o direito de progressão. Após decisão de
2011, o fazendeiro passou para o regime semiaberto após ter cumprido
mais de um sexto da pena e por ter tido bom comportamento durante o
tempo que passou preso. O pecuarista foi condenado em maio de 2007, mas
já se encontrava preso preventivamente.
Mas afinal, como o apena tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
*Fonte: Sinopses jurídicas: processo penal parte geral (de autoria de Alexandre Cebrian Araújo Reis e Victor Eduardo Rios Gonçalves) e Ricardo Breier (advogado criminal, professor de Direito penal e secretário -geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul)
Obras de presídio em Pirapora devem ser iniciadas em junho
Processo de licitação será iniciado na segunda quinzena de março.
Local terá capacidade para abrigar 388 detentos.
Reunião foi realizada na Sedinor em Belo Horizonte
(Foto: Carlos Humberto/Sedinor)
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