AGENTE CORACI

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Departamento Penitenciário Nacional do MJ irá distribuir 100 máquinas de produzir fraldas e absorventes femininos, que serão instaladas em penitenciárias femininas

Por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Ministério da Justiça irá  distribuir às unidades federativas 100 máquinas de produzir fraldas e absorventes femininos, que serão instaladas em penitenciárias femininas. A primeira etapa do projeto, que consiste na aquisição e doação de 44 máquinas, será realizada ainda no primeiro semestre de 2014.
Cada máquina custa entre R$ 3 mil e R$ 5 mil, e produz por dia cerca de 2 mil fraldas (infantis ou geriátricas) ou 5 mil absorventes. Os artigos serão usados pelas próprias internas e pelos filhos que estiverem com elas em ambiente prisional. No Brasil, o fornecimento destes artigos às detentas ainda é muito precário.
As fraldas também serão enviadas para penitenciárias masculinas. As infantis serão usadas nos dias de visita, pois um procedimento de segurança exige, nesta ocasião, a troca das fraldas dos filhos dos presos antes do encontro. As geriátricas serão para internos que necessitarem.
O Depen também vai capacitar dois técnicos de cada unidade da federação no manuseio do maquinário. Esses servidores atuarão como multiplicadores.
Por lei, é garantida às apenadas envolvidas com atividades laborais a remuneração não inferior a 3/4 do salário mínimo e a remição de pena. Três dias de trabalho garantem a diminuição de um dia de prisão.
Cada unidade federativa receberá ao menos uma máquina, com exceção de Minas Gerais, que não aderiu à primeira etapa do projeto.
Políticas para as mulheres
Essa ação integra a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), instituída em janeiro deste ano pelo governo federal para a reformulação das práticas do sistema prisional brasileiro e para promover os direitos dessas mulheres.
Por meio da atuação conjunta e articulada de todas as esferas de governo, o Ministério da Justiça, que coordena a política, juntamente com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, busca garantir às mulheres encarceradas o direito à saúde, educação, alimentação, trabalho, segurança, proteção à maternidade e à infância, desporto, assistência jurídica e demais direitos fundamentais.
Fonte:
Ministério da Justiça

Presídio em Uberlândia cogita bloquear sinal de telefonia em 2014

Segundo diretor, 80% das detentas foram pegas por burlar a segurança.
Em janeiro, foram localizados 75 aparelhos dentro das celas.

Do G1 Triangulo Miniero
Presídio conta com equipamento de radiografia
(Foto: Reprodução/ TV Integração)
Presídio Jacy de Assis uberlândia vistoria radiografia (Foto: Reprodução/ TV Integração)
O presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia , pretende instalar ainda neste ano uma tecnologia que bloqueia as ligações, conexões de internet e envio de mensagens no local. Um dos motivos que levou à medida foi a identificação de 75 celulares nas celas, em janeiro. De acordo com o diretor do presídio, Adanil Firmino, atualmente, 80% das 68 mulheres presas foram pegas tentando burlar a segurança.
“A ligação é namorada, esposa, às vezes são até obrigadas a fazer isso. Acho muito cruel isso que a pessoa que está aqui faz com a família que está lá fora. Com isso, acabam trazendo esposas e namoradas também para a prisão, para pagar pena”, afirmou.
O diretor afirmou ainda, que cerca de 600 pessoas passam pela unidade prisional todo fim de semana e que tudo que chega através das visitas é vistoriado e passa pelo equipamento de radiografia. Mesmo assim, muitos aparelhos são arremessados por cima do muro e visitantes inserem os aparelhos no corpo para driblar a segurança. Dessa forma, os detentos criaram até um perfil em rede social para comunicação externa.
Em 1999 houve uma tentativa de implantar o aparelho através de uma torre, mas foram bloqueadas as chamadas dentro e fora do presídio. “Esse que estamos implantando agora, que o Estado já testou,  bloqueia só aqui dentro, então não entra e nem sai nenhum tipo de sinal”, acrescentou.
Atualmente a unidade prisional abriga mais de 1.846 presos, quando a capacidade máxima é para 940.

Aluguel de vagas para os discentes que farão o CFTP em BH:


Engenheiros visitam área de construção do novo presídio de Frutal

Posted by rodrigoportari
http://www.rodrigoportari.com.br/?p=3832
Engenheiros da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Defesa Social (SEDS) de Minas Gerais vistoriaram na manhã de terça-feira, 18, o local da construção do novo presídio de Frutal. Acompanhados do diretor do presídio local, Eliano Boaventura da Silva, eles puderam verificar in loco a área e quais serão os desafios de engenharia para que a obra aconteça.
Os dados colhidos já servirão para estabelecer o processo de licitação que deverá contratar uma empreiteira responsável para fazer a construção. “O local é adequado e atende as exigências para se fazer a obra. Agora aguardamos o laudo dos engenheiros, a licitação e o início da construção, que esperamos que aconteça ainda nesse ano”, explica Eliano.
De acordo com ele, com a nova unidade prisional a capacidade será triplicada, aumentando a qualidade no atendimento aos detentos e também a contratação de mais profissionais para atuar junto ao presídio.

Para o advogado Renato de Oliveira Furtado, que participou na conquista dos recursos para o presídio, a visita dos engenheiros à cidade mostra que as lutas começam a dar resultados para a cidade. “É uma obra imensa que irá gerar emprego para a cidade na sua construção e depois em seu funcionamento, com a contratação de psicólogos, dentistas, agentes de segurança, entre tantas outras profissões. As coisas estão caminhando de forma concreta e efetiva, o que nos satisfaz por ser uma luta não só minha, mas que envolve autoridades municipais, estaduais e toda comunidade”, conclui.

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